Exercícios físicos na Base Nacional Comum Curricular : um fio solto na trama discursiva da cultura corporal de movimento

Este trabalho parte do pressuposto de que as práticas corporais relacionadas ao universo fitness são, cada vez mais, populares nas diferentes camadas sociais. Nos documentos curriculares brasileiros, especialmente, a partir dos anos 2000, esse conjunto de práticas é, de um modo ou outro, incorporado como subtema das Ginásticas, sob as mais diversas nomenclaturas: ginástica de condicionamento físico, ginástica para a manutenção da saúde, exercícios físicos; ou então relacionado ao tema conhecimentos sobre o corpo. Na primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), lançada em setembro de 2015, exercícios físicos foi o termo utilizado para abrigar a temática pertinente às práticas fitness. Nas duas versões posteriores, após o processo de consulta pública lançada pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC) naquele mesmo ano, essas práticas foram reagrupadas no subtema ginástica de condicionamento físico. Tal acontecimento conduziu à estruturação do problema de pesquisa na seguinte direção: de que modo as críticas ao tema exercício físico na constituição da BNCC tornaram visíveis disputas de longa data sobre a pertinência da tematização das práticas fitness como uma manifestação da cultura corporal de movimento? Tendo como fundamento teórico-metodológico a análise de discurso foucaultiana (AD), tomo como materialidade empírica os seguintes documentos: as três versões da BNCC, as contribuições oriundas da consulta pública, os relatórios dos seminários estaduais sobre a BNCC, os textos dos leitores críticos contratados pelo MEC e as propostas curriculares estaduais. A partir desses documentos, analiso as tensões geradas em torno da posição ocupada pelos exercícios físicos no conjunto de proposições provenientes das subáreas sociocultural e pedagógica, especialmente, aquelas em contraste com as formulações da subárea biodinâmica. Na história recente da Educação Física (EF), a partir da publicação do decreto 69.450/71, o desenvolvimento da aptidão física era tido como finalidade das atividades a serem desenvolvidas por um professor dessa disciplina na escola. Por meio da aplicação dos exercícios físicos de matriz biodinâmica, à época fortemente inspirados nos pressupostos cooperianos, acreditava-se na potencialização das capacidades físicas dos estudantes durante as aulas, com vistas à formação de sujeitos aptos e saudáveis ao longo da vida escolar. Já em meados de 1990, com o lançamento dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), mais precisamente em 1997, a Educação Física (EF) ganhou, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) 9394/96, estatuto de componente curricular e seu objeto de estudo passou a ser a cultura corporal de movimento. Nessa perspectiva, a abordagem dos conteúdos é centrada nas diferentes formas de codificação e significação social do movimento humano. Ela encontra respaldado nas formulações oriundas das subáreas sociocultural e pedagógica, que, por sua vez, se fortaleceram a partir de um intenso combate, e de longa data, à retórica físico-sanitária até então preponderante. Na medida em que exercício físico é um dos mais potentes enunciados da formação discursiva biodinâmica, não é difícil entender as críticas dos culturalistas à inserção de um conjunto de práticas fitness sob a nomenclatura exercícios físicos em um documento curricular normativo. Provavelmente, essas 9 críticas colocaram o tema dos exercícios físicos, depois uma breve aparição como unidade autônoma na primeira versão na BNCC, em uma posição subsumida na unidade temática ginásticas nas versões subsequentes. Nas duas últimas versões, mas com mais ênfase na terceira, ginásticas aparece desdobrada em três subtemas: ginástica geral, ginásticas de conscientização corporal e ginásticas de condicionamento físico, que foram assim alocados e denominados por serem “práticas com formas de organização e significados muito diferentes” (BRASIL, 2017). Em meio ao processo de sistematização dos resultados deste estudo, passei a entender que a autonomia concedida a este conjunto de práticas corporais só se tornou possível com a incorporação do princípio da lógica interna ao universo da cultura corporal de movimento. Trata-se de um dos pilares da Praxiologia Motriz ou Teoria da Ação Motriz, que busca dar sentido de coesão a uma dada estrutura em função da consideração das regras de funcionamento, dos tipos de interação requeridos e os papéis desempenhados pelos sujeitos envolvidos com um grupo particular de prática. Para compreender o contexto de aparecimento dessa problemática, estruturei a movimentação analítica em duas dimensões: 1) disputas sobre as finalidades e a função social da Educação Física na escola; e 2) questionamentos sobre a legitimidade da incorporação da lógica interna à trama discursiva da cultura corporal de movimento. Por fim, as críticas à posição ocupada pelos exercícios físicos na BNCC me permitiram visualizar as condições de possibilidade que levaram à reorganização de saberes no conjunto de formulações de vertente culturalista, tornando possível o agrupamento de um conjunto de objetivos sobre a significação social e os sistemas de codificação das práticas fitness em um nicho curricular autônomo.This work is based on the assumption that body practices related to the fitness universe are increasingly popular in different social strata. In Brazilian curricular documents, especially since the 2000s, this set of practices is, in one way or another, incorporated as a sub-theme of Gymnastics, under the most diverse nomenclatures: gymnastics of physical conditioning, gymnastics for health maintenance, physical exercises; or otherwise related to the subject knowledge of the body. In the first version of the National Curricular Common Base (BNCC), launched in September 2015, physical exercises was the term used to house the theme pertinent to fitness practices. In the two later versions, after the public consultation process launched by the Brazilian Ministry of Education (MEC) in the same year, these practices were regrouped in the sub-theme gymnastics of physical conditioning. Such an event has led to the structuring of the research problem in the following direction: how have criticisms of the theme physical exercise in BNCC's constitution made visible long-standing disputes about the pertinence of the thematization of fitness practices as a body culture of movement manifestation? Based on Foucauldian discourse analysis (AD), I take the following documents as empirical materiality the following documents: the three versions of BNCC, the contributions from the public consultation, the reports of the state seminars on BNCC, the texts of the critical readers hired by MEC and the state curricular proposals. From these documents, I analyze the tensions generated around the position occupied by the physical exercises in the set of propositions from the sociocultural and pedagogical subareas, especially those in contrast with the formulations of the biodynamic subarea. In the recent history of Physical Education (PE), since the publication of Decree 69.450/71, the development of physical fitness was considered as the purpose of the activities to be developed by a teacher of this class in school. Through the application of physical exercises with a biodynamic matrix, which at the time were strongly inspired by the cooperian assumptions, it was believed that the physical capacities of the students during the classes were increased, aiming at the formation of capable and healthy individuals throughout the school life. In the middle of 1990, with the launching of the National Curricular Parameters (PCN), more precisely in 1997, Physical Education (PE) gained, through the Law of Guidelines and Bases of Brazilian Education (LDB) 9394/96, status of curricular component and its object of study became the body culture of movement. From this perspective, the content approach is centered on the different forms of codification and social significance of the human movement. It is supported by formulations from the socio-cultural and pedagogical sub-areas, which in turn have been strengthened by intense and long-standing combat with the prevailing physical-sanitary rhetoric. To the extent that physical exercise is one of the most powerful statements of biodynamic discursive formation, it is not difficult to understand the criticisms of culturalist to the insertion of a set of fitness practices under the naming physical exercises in a normative curriculum document. Probably these criticisms put the subject physical exercises, then a brief appearance as an autonomous unit in the first version of BNCC, in a subsumed position in the thematic unit gymnastics in the subsequent versions. In the last two versions, but with more emphasis on the third, gymnastics appears unfolded in three sub-themes: general gymnastics, body-building awareness gymnastics and gymnastics of physical conditioning, which were thus allocated and denominated as being "practices with very different forms of organization and meanings" (BRAZIL, 2017). In the process of systematizing the results of this study, I came to understand that the autonomy granted to this set of corporal practices was only made possible by the incorporation of the principle of internal logic into the universe of body culture of movement. It is one of the pillars of the Motory Praxiology or Motory Action Theory, which seeks to give a sense of cohesion to a given structure based on the consideration of the rules of operation, the types of interaction required and the roles played by the individuals involved with a group practice. To understand the context of the emergence of this problem, I structured the analytical movement in two dimensions: 1) disputes over the purposes and social function of physical education in school; and 2) questions about the legitimacy of incorporating internal logic into the discursive web of body movement culture. Finally, criticisms of the position occupied by the physical exercises at BNCC allowed me to visualize the conditions of possibility that led to the reorganization of knowledge in the set of culturalist formulations, making possible the grouping of a set of objectives on social significance and coding systems of fitness practices into an autonomous curricular niche