De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sistemas jurídicos que não pertencem a um único “sistema" de valores. No entanto, até o momento é desconhecido em que medida os atores não-estatais contribuem para a "transformação e ruptura" de regras em sistemas legais que são inerentemente pluralistas. Embora o uso dos conceitos de direitos humanos tenham crescido rapidamente, há ainda uma grande lacuna entre a política e a prática. Quer dizer, a retórica dos direitos formais, tal como defendida pelos organismos internacionais de desenvolvimento, nem sempre se traduz numa melhora da realidade quotidiana, em particular no que diz respeito às mulheres. Isso ocorre porque as políticas públicas vo...
Resumo: Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço g...
O presente artigo busca verificar a possibilidade de se (re)inventar os direitos humanos a partir da...
Um dos maiores problemas na ética contemporânea consiste em se e como é possível justificar um princ...
De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sist...
O conceito igualdade de gênero vem sendo interpretado de maneiras diversas pelos diferentes atores s...
Examina as transformações do papel do Estado frente aos fenômenos do pluralismo jurídico no contexto...
O presente artigo examina a relação entre as noções de direitos humanos e a política democrática em ...
O artigo aborda o pluralismo jurídico comunitário-participativo ressonante no Direito de Família. É ...
O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
O pluralismo jurídico é hoje um tema clássico da antropologia e da sociologia do direito. Apesar do ...
Pensandoas modificações institucionais ocorridas nas últimas décadas e a atualtransformação da socie...
O artigo tem o objetivo de propor o desenvolvimento de estudos mais pluralistas sobre agência em con...
Os valores culturais podem ter um impacto construtivo nas práticas científicas e levar a variações c...
Diante do cenário de crise das funções estatais o artigo que agora se apresenta possui como tema cen...
Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço geopolíti...
Resumo: Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço g...
O presente artigo busca verificar a possibilidade de se (re)inventar os direitos humanos a partir da...
Um dos maiores problemas na ética contemporânea consiste em se e como é possível justificar um princ...
De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sist...
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O presente artigo examina a relação entre as noções de direitos humanos e a política democrática em ...
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O presente artigo, impulsionado pelo paradigma dos crescentes conflitos sociais que a sociedade bras...
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Trata-se de um estudo que busca identificar no contexto de pluralismo jurídico e no espaço geopolíti...
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Um dos maiores problemas na ética contemporânea consiste em se e como é possível justificar um princ...