O Português Língua Não Materna no currículo nacional: Trajetória de uma política educativa

A intensificação dos fluxos migratórios traduziu-se num acréscimo significativo da diversidade linguística e cultural nas escolas, onde se assiste a um aumento do número de alunos para quem o Português não é língua materna. Neste contexto, o desconhecimento total ou parcial da língua revela-se uma barreira tanto para o desenvolvimento das relações interpessoais como para o acesso aos conteúdos programáticos. Este artigo tem como propósito observar a trajetória de uma política educativa – a introdução do Português Língua Não Materna no currículo nacional – no âmbito da análise de políticas públicas. Para o efeito, foi aplicada uma metodologia qualitativa-interpretativa, assente no estudo de informação factual (programas dos governos, atos legislativos e trabalhos e relatórios de várias instituições), com o suporte do Modelo das Etapas e do modelo Metáfora dos Fluxos Múltiplos. A análise efetuada permitiu sistematizar todo o processo da política em apreço. Quanto aos resultados alcançados nos diferentes estádios do ciclo político, estes apontam para a ocorrência de alterações na medida, decorrentes de opções governativas associadas às reestruturações curriculares empreendidas. Já a avaliação de impacto e as modificações concretizadas recentemente permitem inferir que os objetivos delineados têm contribuído para minimizar o problema, mas não para o suprir