Este trabalho procura analisar as possibilidades dequestionamentos quanto a quem tem a efetiva possibilidade dejulgar os delitos eventualmente praticados por membros doscontingentes das Operações de Paz das Nações Unidas, aquiparticularmente chamados de boinas azuis. Há quem diga queapós a instituição do Tribunal penal Internacional este poderiaarvorar-se no direito de fazê-lo; há quem argumente que,respaldado pelos princípios da jurisdição universal, quaisquerpaíses poderiam fazê-lo, no entanto, deseja-se esclarecer que sãoos foros nacionais dos boinas azuis que detêm a prerrogativa dasações desde que não demonstrem a sua não-vontade de fazê-l
A presente análise tem como foco os impactos políticos e jurídicos que a recente condenação da Sérvi...
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito i...
Atualmente o Equador tem sido foco da comunidade internacional, devido à s transformações políticas ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.Atualmente, a Justiça Mi...
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, ...
Ao longo da história, os conflitos armados evoluem paralelos ao conhecimento, aos pensamentos e as f...
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Inte...
O presente artigo busca analisar sob o prisma da cooperação internacional a recente agenda ambiental...
São examinados, neste trabalho, alguns aspectos do cenário internacional que tendem a acentuar a ins...
Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janei...
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La restricción a la jurisdicción milit...
RESUMO O tema-problema da presente pesquisa que se pretende desenvolver é a análise dos desafios re...
O objetivo do presente artigo é discutir a recém apresentada “Política Nacional de Defesa” e apresen...
Através de um contexto de Conflitos Armados Contemporâneos, surgem as Operações de Resp...
Análise crítica da Estratégia Nacional de Defesa, divulgada em dezembro de 2009, demonstrando que nã...
A presente análise tem como foco os impactos políticos e jurídicos que a recente condenação da Sérvi...
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito i...
Atualmente o Equador tem sido foco da comunidade internacional, devido à s transformações políticas ...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.Atualmente, a Justiça Mi...
O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, ...
Ao longo da história, os conflitos armados evoluem paralelos ao conhecimento, aos pensamentos e as f...
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Inte...
O presente artigo busca analisar sob o prisma da cooperação internacional a recente agenda ambiental...
São examinados, neste trabalho, alguns aspectos do cenário internacional que tendem a acentuar a ins...
Segundo o Código Penal Militar (Decreto nº. 1.001/1969), em vigor no Brasil desde o dia 1º. de janei...
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: La restricción a la jurisdicción milit...
RESUMO O tema-problema da presente pesquisa que se pretende desenvolver é a análise dos desafios re...
O objetivo do presente artigo é discutir a recém apresentada “Política Nacional de Defesa” e apresen...
Através de um contexto de Conflitos Armados Contemporâneos, surgem as Operações de Resp...
Análise crítica da Estratégia Nacional de Defesa, divulgada em dezembro de 2009, demonstrando que nã...
A presente análise tem como foco os impactos políticos e jurídicos que a recente condenação da Sérvi...
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito i...
Atualmente o Equador tem sido foco da comunidade internacional, devido à s transformações políticas ...