Impactos socioeconômicos do projeto de integração do Rio São Francisco no nordeste brasileiro

Orientador: Prof(a). Dra. Terciane Sabadini CarvalhoCoorientadora: Prof(a). Dra. Kênia Barreiro de SouzaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Econômico. Defesa : Curitiba, 29/01/2021Inclui referências: p. 156-168Resumo: O Projeto Integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional (PISF) é visto pelo poder público como instrumento essencial para garantir segurança hídrica, dirimir os efeitos das grandes secas e criar condições para o desenvolvimento da região semiárido do Nordeste, bem como proporcionar redução de disparidades regionais. Assim, esta Tese tem por objetivo principal avaliar os impactos socioeconômicos do PISF - considerando aspectos regionais, setoriais, tipos de famílias (por níveis de renda) e tipos de trabalho (rural e urbano) - e seus efeitos sobre as disparidades regionais, com ênfase para a área beneficiada pela transposição. Para tanto, utiliza-se um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) inter-regional dinâmico, para 20 mesorregiões, sendo 15 da área de abrangência do PISF e mais as 5 macrorregiões do Brasil. O modelo tem estrutura desagregada para dois tipos de ocupação (rural e urbana) e cinco famílias representativas, conforme estratos de renda da região Nordeste. A partir do modelo proposto, foram implementadas duas simulações de política: i) acréscimo de investimento no setor de água em sete mesorregiões da Área Diretamente Afetada (ADA) pelo PISF, relativo à instalação/construção da infraestrutura, para o período 2011-2020, e ii) adicionalmente à primeira simulação, aumento de produtividade total dos fatores nos nove setores agrícolas, em nove mesorregiões da Área de Influência Direta (AID), decorrente de uma melhor infraestrutura hídrica e maior oferta de água, fruto do PISF, para o período 2020-2025. As simulações são analisadas compreendendo o período de 2010 a 2030. Os resultados da primeira simulação, foram, grosso modo, na direção esperada - com efeitos regionais positivos sobre PIB, emprego, consumo das famílias - contudo, em termos de magnitude, os efeitos foram marginais ou praticamente nulos. Na segunda simulação, os resultados apontam impactos com sinais esperados, efeitos positivos e mais significativos sobre todas as nove mesorregiões que constituem a AID. Em média, entre essas regiões, o PIB, emprego e consumo das famílias, expandiram, respetivamente, 4,21%, 1,50% e 2,86% no período. As mesorregiões com maiores impactos sobre o PIB foram: Jaguaribe (10,37%), Centro-Sul Cearense (5,01%), Sertão Pernambucano (4,38%), Oeste Potiguar (4,17%) e Sertão Paraibano (3,26%). No tocante ao mercado de trabalho (nível de emprego e salário) por tipo de ocupação, os mais beneficiados foram os trabalhadores rurais. Quanto aos efeitos sobre a população, no que concerne a salário e consumo, por tipos de famílias, verificou-se (nas nove mesorregiões da AID) que as mais beneficiadas foram as famílias de menores estratos de renda. Quanto aos possíveis impactos sobre as disparidades regionais, os resultados mostram variação negativa do índice Gini para o ano de 2030 (considerando os dois cenários) para o Brasil, Nordeste, entre as mesorregiões que constituem o PISF, o Ceará, Paraíba e Pernambuco, sendo exceção o Rio Grande do Norte. Assim, os resultados da segunda simulação, investimento no setor de água adicionado de ganho de produtividade agrícola, apontam para potencial redução das disparidades entre as unidades geográficas que constituem esses espaços, com exceção para as disparidades entre as três mesorregiões que constituem a área do PISF referente ao estado do Rio Grande do Norte.Abstract: The Integration Project of the São Francisco River (PISF) to the Brazilian Northern Northeast river basin is seen by the public authorities as a fundamental instrument to ensure water safety, to deal with the effects of the region's severe droughts, and to create the necessary conditions for the development of the Northeast semiarid region, reducing regional disparities. Accordingly, the main aim of this thesis is to evaluate the PISF socioeconomic impacts - including regional and sectoral aspects, household stratification (by income levels), and different types of labor (rural and urbam) - and its effects on the regional disparities, with an emphasis on the area benefited by the transposition. With that in mind, this work employs a dynamic, inter-regional Computable General Equilibrium model (EGC) for 20 mesoregions, among which 15 are located on the area affected by the PISF and the other 5 are Brazil's macro regions. The model counts with a disaggregated structure for two kinds of occupation (rural and urban) and five representative households, stratified by the Northeast levels of income. From the proposed model, two policy simulations were implemented. First, a rise on investments in the water sector for seven mesoregions within the PISF's Directly Affected Area (ADA), due to infrastructure ameliorations for the period 2011-2020. Second, in addition to the first shock, we also simulate a gain in total factor productivity for the period 2020-2025 in the nine agricultural sectors for nine mesoregions within the Directly Influenced Area (AID), which relates to a better hydric infrastructure and a higher water supply generated by the PISF. The simulations were analyzed covering the period from 2010 to 2030. The results of the first simulation behaved, roughly, as expected, with positive regional effects on GDP, employment, and household consumption. However, the size of the effects was marginal or nearly inexistent. The results of the second simulation also display the expected positive effects, but now with a more significant effect on all the nine mesoregions that integrate the AID. On average, among these regions, GDP, employment, and household consumption grew, respectively, 4.21%, 1.50%, and 2.86%. The impacts on GDP were more prominent on the following mesoregions: Jaguaribe (10.37%), %), Centro-Sul Cearense (5.01%), Sertão Pernambucano (4.38%), Oeste Potiguar (4.17%), and Sertão Paraibano (3.26%). In what concerns the labor market (employment level and income) by kind of occupation, those who gained the most were the rural workers. Also, the effects on the population, in terms of income and consumption by household, show (for the nine mesoregions within the AID) that the households that benefited the most were those in the lower income strata. As for the possible impacts on the regional disparities, considering both scenarios, results show a negative impact in the 2030 Gini Index for Brazil and for the Brazilian Northeast. Among the mesoregions that integrate the PISF, this is true for Ceará, Paraíba, and Pernambuco; the only exception here was Rio Grande do Norte. Therefore, the results of the second simulation, regarding productivity gains added to investments on the water sector, point to a potential reduction in the disparities between the geographic units that make up these spaces, except for the disparities among the three mesoregions that constitute the PISF area within the Rio Grande do Norte state