A constituição da monstruosidade no sujeito encarcerado : os limites discursivos entre crime e loucura

Orientadora : Profa. Dra. Ângela Couto Machado FonsecaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo : O presente estudo busca compreender os limites discursivos entre o crime e a loucura, identificando entre eles um mesmo fio condutor: a monstruosidade. Para melhor adentrar a questão, utiliza-se do quadro fático de sucessivos massacres ocorridos no presídio de Urso Branco, em Rondônia, entre os anos de 2002 e 2007, a fim de exemplificar de que maneira se expressa a monstruosidade intrínseca aos criminosos no plano concreto. Em observância do referido exemplo, passa-se a uma compreensão teórica, com base na perspectiva foucaultiana, a partir da qual se observa o exercício de um saber poder sobre os corpos, que se estende por todos os aspectos de sua concepção enquanto ser-sujeito, modelandoos subjetiva e objetivamente. É através do exercício de um poder multifacetado que se verifica não somente a constituição do anormal perante a ótica social e as instituições normalizadoras, mas diante da própria constituição da subjetividade dos sujeitos. Nesta perspectiva, extrai-se uma via de mão dupla entre a constituição do poder produtivo e categorização dos anormais, a partir da qual se faz possível a legitimação dos discursos de saber e dos próprios mecanismos de punição. É diante disso, então, que se questiona em que medida a monstruosidade dos sujeitos encarcerados já lhes era intrínseca, ou lhes foi constituída a partir dos próprios instrumentos de vigilância e controle instituídos pelo cárcere