A carreira docente como instrumento de valorização na rede municipal de ensino de Piraquara/PR

Orientadora: Prof.a Dra. Andréa Barbosa GouveiaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 10/12/2020Inclui referências: p. 129-138Resumo: O tema dessa dissertação é a política de valorização docente e, o objeto de estudo, a carreira do magistério público do município de Piraquara, por meio de três eixos de análise: formação, condições de trabalho e remuneração. A definição do objeto de estudo e dos eixos, se fundamentou no conceito de valorização proposto por GROCHOSKA (2015) e se desdobrou na análise dos componentes da valorização: formação (SHEIBE, 2010; SANTOS, 2015; SOUZA, 2017), condições de trabalho (OLIVEIRA; ASSUNÇÃO, 2010; MIGLIAVACCA, 2010; TARDIF; LESSARD, 2017; PEREIRA JUNIOR, 2017; SOUSA, 2018;) e remuneração (SUBIRÁ, 2012; GODOY, 2014; ALVES, 2017; ARAÚJO, 2017; NASCIMENTO, 2019). A política de valorização docente é um campo acadêmico em disputa e em construção nas políticas educacionais e envolve a análise da conjuntura econômica, política e social. Portanto, o contexto em que a carreira é estruturada e efetivada, pode, ou não, possibilitar condições para a valorização. Nesse sentido, surgiu o problema de pesquisa: de que maneira a carreira do magistério público do município de Piraquara representa uma política de valorização, em um contexto local marcado por diferentes limitações econômicas? Na tentativa de responder a essa problemática, o objetivo geral dessa dissertação foi analisar a estrutura da carreira docente em um município com baixo desenvolvimento econômico, num contexto nacional de ajuste fiscal que, por sua vez, pode interferir nas políticas de financiamento da educação municipal. Piraquara, está entre os menores PIB per capita do Estado do Paraná, e na educação, tem alta dependência dos recursos do Fundeb. A opção metodológica foi realizar um estudo de caso (STAKE, 2000; DUARTE, 2008) do município, por meio da análise documental dos Relatórios Resumidos de execução orçamentária do município, das folhas de pagamento do magistério público, da Lei Municipal n° 1192/2012, que estabelece o Plano de Cargos, Emprego, Carreira, Vencimento e Salários do Magistério Público Municipal do Município de Piraquara e das Tabelas de Vencimentos do Quadro do Magistério, bem como, a análise de entrevistas com roteiro semiestruturado, realizadas com quatro professoras de carreira do município e que, no momento, ocupam cargos específicos de representatividade. A coleta de dados se deu por meio do Portal da Transparência do Município e no portal do SIOPE/FNDE, bem como a solicitação das folhas de pagamento para a Secretaria Municipal de Educação, no período entre 2015 e 2018. Entre os resultados da pesquisa destacam-se elementos de singularidade e universalidade do caso estudado. De universalidade, demonstrou-se que uma carreira valorizada requer articulação, clareza e objetividade dos elementos que a estruturam, e que estes, sejam materializados na tabela salarial por meio de progressões que demonstrem o desenvolvimento da carreira. Uma singularidade do caso analisado foi como a gestão democrática da carreira possibilita condições para a valorização.Abstract: The theme of this dissertation is the teacher valorization policy, and the object of study is the career of the public teaching staff in the municipality of Piraquara, through three axes of analysis: training, working conditions and remuneration. The definition of the study object and the axes was based on the concept of valuation proposed by GROCHOSKA (2015) and unfolded in the analysis of the valuation components: training (SHEIBE, 2010; SANTOS, 2015; SOUZA, 2017), work conditions (OLIVEIRA; ASSUNÇÃO, 2010; MIGLIAVACCA, 2010; TARDIF; LESSARD, 2017; PEREIRA JUNIOR, 2017; SOUSA, 2018;) and remuneration (SUBIRÁ, 2012; GODOY, 2014; ALVES, 2017; ARAÚJO, 2017; NASCIMENTO, 2019). The teacher valorization policy is an academic field in dispute and under construction in educational policies and involves the analysis of the economic, political and social context. Therefore, the context in which the career is structured and carried out, may or may not allow conditions for valorization. In this sense, the research problem emerged: how does the career of the public teaching in the municipality of Piraquara represent a policy of valorization, in a local context marked by different economic limitations? In an attempt to answer this problem, the general objective of this dissertation was to analyze the structure of the teaching career in a municipality with low economic development, in a national context of fiscal adjustment that, in turn, can interfere in the financing policies of municipal education. Piraquara, is among the lowest GDP per capita in the State of Paraná, and in education, it is highly dependent on Fundeb resources. The methodological option was to carry out a case study (STAKE, 2000; DUARTE, 2008) of the municipality, through the documentary analysis of the Municipality's Summarized Reports on budget execution, of the municipal public teaching payroll, of Municipal Law No. 1192/2012, which establishes the Positions, Employment, Career, Wages and Salaries Plan for the Municipal Public Teaching Service of the Municipality of Piraquara and the Wages Tables of the Teaching Service Board, as well as the analysis of interviews with a semi-structured script, conducted with four teachers of the municipality and who currently occupy specific representative positions. Data collection took place through the Municipality's Transparency Portal and the SIOPE / FNDE portal, as well as the request for payrolls from the Municipal Education Department, between 2015 and 2018. Among the results of the research, elements of singularity and universality of the case study stand out. Of universality, it was demonstrated that a valued career requires articulation, clarity and objectivity of the elements that structure it, and that these, be materialized in the salary table through progressions that demonstrate the development of the career. A singularity of the analyzed case was how democratic career management allows conditions for valorization