O objetivo deste trabalho é demonstrar, em poucas palavras, a necessidade de maior efetividade da prestação jurisdicional, bem como o movimento processual que já se desenvolve no mundo e no Brasil, com esse objetivo. O artigo 461 do CPC é bom exemplo dessa reorganização do processo civil, inclusive prevendo de maneira mais abrangente e mais convicta, novas formas de tutela jurisdicional, bem assim a ação mandamental e a ação executiva “lato sensu”.SIN FINANCIACIÓNNo data (2004
A informatização do processo civil tomou de assalto o Judiciário brasileiro, e anunciou a chegada de...
Esta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto respos...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), respondendo aos anseios da comunidade jurídica br...
O estudo do processo não pode ser afastado das preocupações quanto à sua efetividade. A tutela efeti...
Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil,...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade e a importância para a efetividade da Execuç...
Apresenta reflexões acerca do Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil - CPC, mais especifica...
O presente trabalho tem como propósito analisar o julgamento antecipado parcial do mérito e o cumpri...
O presente estudo versa sobre os aspectos mais controversos do artigo 475-J do Código de Processo Ci...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a importância do princípio da instrumentalidade das forma...
A presente pesquisa tem por objeto a análise da aplicabilidade irrestrita do art. 139, inciso IV do ...
O Poder Público, quando em juízo, possui prerrogativas que criam um ramo específico do direito proce...
A informatização do processo civil tomou de assalto o Judiciário brasileiro, e anunciou a chegada de...
Esta dissertação tem por objeto o estudo da tutela jurisdicional coletiva no Brasil, enquanto respos...
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