Pretori d’Assalto : a racionalidade por trás da politização do judiciário

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2021.O objetivo desse trabalho é contribuir para a compreensão do fenômeno da politização do judiciário a partir da análise da figura do juiz como um agente racional. Assim, buscou-se responder à questão de como a popularidade e prestígio potenciais que podem ser gerados no curso de uma operação de corrupção política podem influenciar a forma pela qual um determinado juiz irá executar seu trabalho. Após uma revisão teórica a respeito da hipótese da racionalidade para juízes, realizamos um acoplamento entre a teoria da racionalidade e o processo de politização do judiciário no contexto do combate à corrupção política. Esse acoplamento tem na popularidade e prestígio potenciais próprios do contexto e na possibilidade de desenvolvimento de uma auto imagem positiva como agente do combate à corrupção seus principais mecanismos de encaixe. A análise do perfil cognitivo do juiz se mostrou fundamental para a compreensão dos diferentes níveis de ocorrência do fenômeno e é o elemento chave que nos permite sugerir uma generalização teórica do fenômeno da politização do judiciário sob a ótica da racionalidade.In this work we collaborate to the understanding of the judicial politicization phenomenon taking judges as rational actors. Thus, we sought to analyze how the potential popularity and prestige obtained by a judge in his duties during a political corruption operation can influence the way in which he will carry out his tasks. After a literature review on the rational choice approach for members of the judiciary, we stablished a connection between rational choice theory anda the politicization of the judiciary branch in the context of political corruption scandals trials. This connection relies on the size and image of the context and on the possibility for a judge to develop a positive self-image as some sort of hero in fighting carruption its main mechanisms of bonding. The analysis of the judge's cognitive profile proved to be essential for understanding the different stages of the phenomenon allowing us to suggest a theoretical generalization of the phenomenon of judicial politicization from the perspective of the rational choice theory