Eficiência do gasto público : uma análise da gestão escolar das Instituições de Ensino Público do Distrito Federal

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2018.O presente estudo foi realizado junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, órgão pertencente à administração direta do Governo do Distrito Federal, tendo como principal objetivo analisar a eficiência dos gastos públicos no que se refere à gestão escolar das instituições de ensino público do Distrito Federal no ano de 2015. Para o alcance de tal objetivo foram identificados os gastos públicos, referentes aos ensinos fundamental e médio, que totalizam 63 escolas públicas, vinculadas a Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro do DF, a fim de se estabelecer os níveis de eficiência de cada instituição de ensino, por meio da análise envoltória de dados (DEA). Posteriormente, foram estabelecidas metas de equiparação com a instituição que alcançou o melhor índice de eficiência, considerando as variáveis de produto – taxa de aprovação e avaliações do ENEM e da Prova Brasil. Por último, foi realizada a correlação entre as variáveis de gestão e os construtos mensurados pelo questionário Saeb aplicado aos diretores escolares de cada Instituição de Ensino analisada. Para isso, foram levantadas variáveis do gasto público com professores, estudantes e demais servidores das Instituições sob análise, bem como indicadores do Censo Escolar – taxa de aprovação, resultados do ENEM e da Prova Brasil, que possibilitaram auferir a eficiência dos gastos do Governo do Distrito Federal nessa área. Os resultados apontam que existe uma desproporcionalidade na relação professores disponíveis por aluno nas modalidades de ensino fundamental e médio; que a Instituição de Ensino CEF 01 de Brasília obteve o melhor índice de eficiência dentre todas as instituições sob análise; que as Instituições CEF Caseb, CEF 07 de Brasília e CEF 01 Lago Norte, requerem melhorias quando consideradas as variáveis de produto – taxa de aprovação e avaliações ENEM e Prova Brasil; e que a experiência do diretor e as suas condições de trabalho e de sua equipe impactam de forma expressiva na gestão escolar; os que nos remete a concluir que existe a necessidade de investir em um modelo de gestão focado na eficiência dos gastos públicos como forma de se promover a melhoria do desempenho das instituições de ensino com decisões governamentais assertivas.This study was carried out with the State Department of Education of the Federal District, a sector belonging to the direct administration of the Federal District Government, whose main purpose is to analyze the efficiency of public expenditures regarding the school management of public educational institutions of the Federal District in 2015. In order to reach this goal, public expenditures for primary and secondary education – 63 public schools in total and linked to the Regional Coordination of Plano Piloto/Cruzeiro of the Federal District – were identified with the aim of establishing the efficiency levels of each educational institution using data envelopment analysis (DEA). Subsequently, goals were set to be compared to the institution that achieved the best efficiency index, considering the product variables – approval rates and ENEM and Prova Brasil exams. Finally, the correlation between the management variables and the constructs measured by the Saeb questionnaire applied to the school directors of each educational institution under analysis was performed. For this purpose, variables of public expenditure with teachers, students and other employees of the institutions under analysis were collected, as well as indicators of School Census – approval rate, ENEM and Prova Brasil results, which allow to obtain the efficiency of the expenditures of the Government of Federal District in this area. The results show that there is a disproportionality in the relation between availability of teachers per student of elementary and secondary education; that the Educational Institution CEF 01 of Brasilia has the best index of efficiency among all the institutions studied; that the institutions CEF Caseb, CEF 07 Brasilia and CEF 01 Lago Norte require improvements when considering the product variables – approval rate and ENEM and Prova Brasil exams; and that the director’s experience, his working conditions and his staff have an important impact on school management. These results lead us to conclude that there is a need to invest in a management model focused on the efficiency of public expenditures as a way to improve the performance of educational institutions with assertive government decisions