Essays upon court disposition time in Brazil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2020.Demora no tempo do processo judicial é um dos problemas mais sérios enfrentados por sistemas de justiça em todo o mundo. Este trabalho explora o problema através de quatro ensaios complementares. O primeiro analiza o tempo do processo judicial combinando perspectivas teóricas diferentes, mas interrelacionadas: institucional, organizacional, agente-principal e teoria dos jogos. O segundo ensaio examina se a demora judicial é um problema real ou só uma questão de percepção dos usuários. A concllusão é que a duração dos processos cíveis em tribunais de primeira instância no país é quase três vezes maior que na Europa. No entanto, o número de processos resolvidos é maior do que o número de processos novos, o que indica que o estoque e o tempo dos processos judiciais possuem uma tendência de queda. O terceiro ensaio investiga quais fatores afetam o tempo do processo judicial no Brasil. Foram coletados dados por meio de 15 entrevistas em profundidade com juízes, promotores e advogados. A análise de conteúdo desse material gerou uma lista de 28 fatores quue foram agrupados em três dimensões básicas: institucional, jurisdicional e organizacional. Este ensaio conclui que fatores intitucionais foram dois fenômenos opostos denominados “universalismo judicial” e “ aversão judicial”, que possuem um impacto negativo no tempo na celeridade do processo. Surpreendentemente, a maiooria dos fatores organizacionais parece ter um impacto positivo no ritmo dos casos. O último ensaio conduz uma investigação empírica sobre os fatores que afetam o número de processos resolvidos nos tribunais trabahistas no Brasil, distinguinndo enntre aftores que afetam o processo de conhecimento e de execução. Contráriamente a pesquisas empíricas anteriroes, este estudo encontrou que o número de juízes possui um impacto substancial no número de casos resolvidos e que o número de casos novos ajuizados parece ter um impacto apenas moderado no número de casos resolvidos. A conclusão debate a ideia de que o sistema judicial brasileiro parece er uma estrad longa e congestionada, onde os carros andam em círculos.Court delay is one of most serious problems faced by judicial systems around the world. This work explores the problem through four complementary essays. The first one analyzes court disposition time combining different but interrelated theoretical perspectives: institutional, organizational, agent-principal and game theory. The second essay examines if court delay in Brazil is a real problem or just a matter of biased perception of court users. The conclusion is that the duration of civil cases in Brazilian first instance courts is almost three times higher than in Europe. However, as the number of resolved cases is higher than the number of incoming cases, case backlog and court disposition time have a decreasing tendency. The third essay investigates which factors affect court disposition time in Brazil. The data was collected from 15 in-depth interviews with judges, prosecutors and lawyers. Content analysis generated a list of 28 factors that were clustered in three basic dimensions: institutional, jurisdictional and organizational. This essay concludes that institutional factors form two opposite phenomena named “judicial universalism” and “judicial aversion”, which have a major and negative impact on court speed. Although smaller, jurisdictional factors also seem to have a negative impact on celerity. Surprisingly, most organizational factors seem to have a positive impact on the pace of cases. The last essay undertakes an empirical investigation about factors affecting the number of resolved cases in Brazilian labor courts, distinguishing between factors affecting judicial deliberation and judicial enforcement. Contrary to previous empirical research, this study found that number of judges have a substantial impact on court output and that the number of new cases brought to courts seems to have just a moderate effect on the number of resolved cases. The conclusion debates the idea that Brazilian judicial system appears to be a long and congested road where cases run around in circles