O trabalho aborda a atuação do movimento estudantil na transição para a democracia, e o que tal reflexão pode contribuir para a análise dos conflitos políticos e seus desdobramentos jurídicos na atualidade. Desta forma, se buscou a relação entre Direito e Política, considerando o período de abertura política controlada entre 1975 a 1979, e o Estado Constitucional de 1988. O problema trazido no artigo diz respeito aos aspectos de ruptura e de continuidade entre a ordem jurídica conduzida pela Ditadura Civil-Militar de 1964 e a Democracia formalmente instituída a partir de 1988. Desta forma, a pesquisa procura compreender a dialética entre a ordem legal e institucional, e a complexidade de conflitos presentes na sociedade
: O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses d...
Esse artigo tem como objetivo caracterizar o início da transição para a democracia no Brasil, tendo ...
Trata-se de análise sobre a crise do regime representativo e seus reflexos no Estado Contemporâneo. ...
O artigo propõe uma análise da tramitação de um conjunto de propostas de emenda constitucional apres...
O golpe militar de 1964 marcou a história brasileira e complexificação da estrutura de poder. Os pon...
A sociedade complexa que modernamente se denomina Estado surge após longo desenvolvimento das comuni...
O presente estudo tem por escopo analisar quais as funções a serem desempenhadas pelos partidos polí...
O objetivo do artigo é confrontar a Constituição de 1967-1969 com a Constituição de 1988, especialme...
A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura i...
Este artigo científico volta-se para a análise do processo da redemocratização do Brasil, ocorrida e...
Este artigo tem como objetivo, a partir de algumas ferramentas propostas pela Análise de Discurso pr...
O presente trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica na qual temos como objetivo discutir as pr...
This essay discusses the process of transition from dictatorship to a new regime and how social and ...
Os partidos políticos e as entidades sindicais dos trabalhadores são fundamentais para a democracia,...
Trata do instituto jurídico-constitucional da apresentação do Projeto de Lei ao parlamento brasileir...
: O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses d...
Esse artigo tem como objetivo caracterizar o início da transição para a democracia no Brasil, tendo ...
Trata-se de análise sobre a crise do regime representativo e seus reflexos no Estado Contemporâneo. ...
O artigo propõe uma análise da tramitação de um conjunto de propostas de emenda constitucional apres...
O golpe militar de 1964 marcou a história brasileira e complexificação da estrutura de poder. Os pon...
A sociedade complexa que modernamente se denomina Estado surge após longo desenvolvimento das comuni...
O presente estudo tem por escopo analisar quais as funções a serem desempenhadas pelos partidos polí...
O objetivo do artigo é confrontar a Constituição de 1967-1969 com a Constituição de 1988, especialme...
A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura i...
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Os partidos políticos e as entidades sindicais dos trabalhadores são fundamentais para a democracia,...
Trata do instituto jurídico-constitucional da apresentação do Projeto de Lei ao parlamento brasileir...
: O autor trata das políticas sociais e dos direitos sociais no Brasil subordinados aos interesses d...
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Trata-se de análise sobre a crise do regime representativo e seus reflexos no Estado Contemporâneo. ...