O DESIGNER COMO PROMOTOR DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA RELEITURA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

O artigo apresenta uma discussão sobre o conceito de sustentabilidade, abordado na legislação ambiental, e o potencial do designer como promotor de medidas de sustentabilidade social e ambiental no processo de desenvolvimento e na produção de produtos, no contexto internacional e nacional. A pesquisa faz parte do projeto "Estudo de Métricas de Sustentabilidade Ambiental e Social no Processo de Desenvolvimento de Produtos", e foi realizada a partir de revisão bibliográfica em artigos acadêmicos sobre Direito Ambiental, bem como na investigação da própria legislação, e de textos que abordam os temas design e sustentabilidade, incluindo um­a discussão sobre o conceito de meio ambiente e como ele é apresentado na Constituição de 1988. Também se faz um apanhado dos principais marcos de discussão da questão ambiental em nível mundial, principalmente os eventos promovidos pelas Nações Unidas, e seus frutos na evolução da legislação ambiental. Por fim, relaciona-se o cenário de busca por inovação e sustentabilidade à prática profissional do designer, a fim de destacar o seu importante papel nesse processo