A terra despedaçada: Análise crítica da narrativa constitucional sobre desenvolvimento, território e consulta prévia

El propósito de este artículo es sintetizar un examen crítico sobre la relación del discurso jurídico del modelo de desarrollo, las políticas nacionales sobre inversión extranjera directa y la gobernabilidad minera con las reivindicaciones de las comunidades étnicas colombianas, en especial las comunidades indígenas. Para ello, mencionaremos la literatura latinoamericana que ha impulsado una aproximación crítica al modelo de desarrollo promovido por los Estados del Norte global y las agencias multilaterales que estos presiden. Posteriormente, haremos un breve recuento histórico de la correlación entre la extracción minera extranjera y el esquema jurídico occidental que hemos heredado y acogido, que se asienta como antecedente y telón de fondo de un contexto jurídico que refleja la ineficacia de la consulta previa para alcanzar un verdadero diálogo intercultural. En este sentido, demostraremos que la jurisprudencia de la Corte Constitucional en torno a este mecanismo ha defendido un régimen de verdad oficial, acorde con la metáfora de éxito del desarrollo económico y, de esta manera, ha desconocido el saber-poder situado y periférico de las comunidades indígenas, afrodescendientes y campesinas en Colombia. Proceder que ha significado la ausencia de una reflexión seria sobre la interculturalidad legal (o interlegalidad) crítica.The purpose of this article is to synthesize a critical examination of the relationship between the legal discourse of the development model, national policies on foreign direct investment, and the mining governance, with the demands of Colombian ethnic communities. Therefore, we will mention the Latin American literature that has boosted a critical approach to the development model promoted by the global North’s states and the multilateral agencies they precede. Subsequently, we will make a brief historical account of the correspondence between foreign mining extraction and the Western legal framework that we have inherited and embraced, which is established as the antecedent and background of a legal context that reflects the ineffectiveness of prior consultation to achieve an authentic intercultural dialogue. In this regard, we will demonstrate that the Constitutional Court’s jurisprudence around this mechanism has defended an official truth regime following the metaphor of economic development success and, thereby, has ignored the situated and peripheral knowledge-power of the indigenous, Afro-descendant, and peasant communities in Colombia. This practice has meant the absence of a profound reflection on the critical legal interculturality (or interlegality).O propósito deste artigo é sintetizar um exame crítico sobre a relação entre o discurso jurídico do modelo de desenvolvimento, as políticas nacionais sobre investimento estrangeiro direto e a governabilidade mineira com as reivindicações das comunidades étnicas colombianas, em especial as comunidades indígenas. Para isso, mencionaremos a literatura latino-americana que tem impulsionado uma aproximação crítica ao modelo de desenvolvimento promovido pelos Estados do Norte global e as agências multilaterais que estes presidem. Depois, faremos uma breve recontagem histórica da correlação entre a mineração estrangeira e o esquema jurídico ocidental que herdamos e acolhemos, que se baseia como antecedente e pano de fundo de um contexto jurídico que reflecte a ineficácia da consulta prévia para alcançar um verdadeiro diálogo intercultural. Neste sentido, demonstraremos que a jurisprudência do Tribunal Constitucional em torno deste mecanismo tem defendido um regime de verdade oficial, de acordo com a metáfora de sucesso do desenvolvimento econômico e, desta forma, tem desconhecido o saber-poder localizado e periférico das comunidades indígenas, afrodescendentes e camponesas na Colômbia. Proceder que significou a ausência de uma reflexão séria sobre a interculturalidade legal (ou interlegalidade) crítica