Educação não formal: história e crítica de uma forma social

O presente artigo apresenta uma pesquisa que tomou como hipótese uma interpretação crítica da história da educação não formal no Brasil, que aborda seu surgimento ligado a um projeto conservador para mitigar a força da educação popular no período da Ditadura Civil Militar. A investigação partiu de tais indícios e de uma proposta metodológica da sociologia política que se refere ao estudo das formas sociais hegemônicas para buscar elos de tal processo na história da educação não formal. A exposição que segue apresenta os resultados de uma investigação com base em pesquisa bibliográfica e documental. De um lado, tal processo é especificado pela substituição dos programas de educação de adultos desenvolvidos no início dos anos 1960, no bojo dos movimentos de cultura popular, que tinham Paulo Freire como referência, pela instituição do Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização). De outro lado, o exame dos documentos da UNESCO, sobretudo a partir dos textos de Philip Coombs, considerado o pioneiro no uso do termo educação não formal, como recomendação para superação da crise na educação. Em ambos os movimentos, o nacional e internacional, é possível identificar a gênese dessa forma social que se configura pela associação entre Estado, entidades privadas e sociedade civil. Essa forma altera os agentes e as finalidades de uma educação voltada às classes populares. A prevalência dessa forma social apresenta-se em outros momentos-chave da história da educação não formal, sobretudo na década de 1990, com o crescimento do terceiro setor, das ONGs e das fundações e institutos empresariais.This article presents a research that considered as a hypothesis a critical interpretation of the history of non-formal education in Brazil. Here we address its emergence linked to a conservative project to mitigate the strength of popular education during the period of the military dictatorship. The investigation started from such indications and from a methodological proposal of political sociology that refers to the study of hegemonic social forms to search for links of such process in the history of non-formal education. The following presentation discusses the results of an investigation based on bibliographic and documental research. On the one hand, this process is specified by the replacement of adult education programs developed in the early 1960s, amid popular culture movements, which had Paulo Freire as a reference, by the institution of Mobral (Brazilian Movement of Literation). On the other hand, the examination of UNESCO’s documents, especially from the texts of Philip Coombs, considered the pioneer in the use of the term non-formal education, as a recommendation to overcoming a crisis in education. In both movements, national and international, it is possible to identify the genesis of this social form configured by the association between the State, private entities, and civil society. This form changes the agents and purposes of an education aimed at the popular classes. The prevalence of this social form appears at other key moments in the history of non-formal education, especially in the 1990s, with the growth of the third sector, NGOs and business foundations and institutes