Políticas públicas de crédito rural para cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Brasil e região Norte, em período recente (Paper 392)

O setor pesqueiro e aquícola no Brasil possui grande potencial de desenvolvimento devido suas características - uma extensa costa litorânea e grandes bacias hidrográficas - proporcionando a exploração da pesca extrativa tanto marinha quanto continental. Adicionalmente, a abundância de água doce e terras, mais mão de obra relativamente baratas, estimulam a aquicultura. Soma-se a este cenário um mercado consumidor crescente. O objetivo deste trabalho é averiguar se a concessão de crédito rural impacta no aumento da produção de pescado no Brasil e na Região Norte, no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2018. Para tanto, utilizou-se como base de informações os dados do Banco Central do Brasil (BCB), a partir do Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro – SICOR, que é o sistema que cadastra todas as operações de crédito rural e os enquadramentos no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. Em termos de resultados, a pesquisa apontou a concessão de um crédito crescente para as atividades em análise, bem como um aumento da produção aquícola nas duas regiões, todavia, outras ações devem ser implementadas para dinamizar de forma definitiva a atividade, visto a crescente demanda por proteína animal e melhor segurança alimentar da população local.Palavras-chave: Crédito Rural. Aquicultura. Pesca. PROAGRO