A Ideia de Justiça em Nietzsche ou a justiça para além da ideia

A partir da perspectiva de uma Contra-História da Filosofia do Direito, que compreende o pensamento jurídico não apenas pelas grandes tradições filosóficas, e possível pensar uma justiça para além de fundamentos transcendentes como Liberdade, Igualdade ou Dignidade Humana. Pode-se, assim, propor um questionamento da ideia de justiça a partir de filósofos como Friedrich Nietzsche [1844-1900]. A partir das reflexões próprias da filosofia nietzschiana, como o Perspectivismo e a Genealogia dos Valores, e possível pensar uma crítica e compreensão não convencional sobre o direito e a justiça, qual seja, enquanto uma relação de poderes em constante embate na busca de um equilíbrio. Para isto faz-se necessária uma leitura da Vontade de Poder para se compreender a dinâmica que ha nas relações de poderes em todos os âmbitos da vida, especialmente no ético- jurídico. Todavia, não basta simplesmente compreender a justiça enquanto relações de poderes. As reflexões de Nietzsche sobre a cultura ocidental e sua marcha para o chamado Niilismo demonstram como é possível identificar as manifestações deste movimento sobre as avaliações da existência enquanto oposições a própria vida. Oposições estas não só contra homens e instituições, mas contra valores por muitos considerados os mais importantes. Assim, seria possível pensar uma nova justiça que se afirma nas possibilidades do devir: sem culpa, ma-consciência, ressentimento, mas acima de tudo enquanto oposta a vingança. A presente tese retoma questões centrais da filosofia do direito, mas numa perspectiva diferente e divergente ao legado da tradição filosófica ocidental até agora.From the perspective of a Counter-History of Philosophy of Law, which comprises the legal thought not just through the greatest philosophical traditions, it is possible to think justice beyond transcendent foundations, such as Freedom, Equality and Human Dignity. These reflections about the justice based upon philosophers such Friedrich Nietzsche [1844-1900]. From the central themes of the Nietzschean philosophy, such as the Perspectivism and the Genealogy of Values, it would be possible to think in a critical and unconventional way the understanding of law and and justice, that is, while an agonistic relation of power in search of a balance. In that sense, there is a reception of the Will to Power to understand the dynamics inside the power relations in all spheres of life, especially in the legal and ethical life. However, is not a simple refleXion of justice as power relations. Nietzsche's reflections on Western culture and its march towards Nihilism show that it is possible to identify expressions of this movement on the evaluations of the world as oppositions to life itself. These oppositions are not only against society and institutions, but also against values. Thus, it is possible to think of a new justice which shows itself in the becoming without guilt, bad conscience, resentment and, above all, as opposed to vengeance. This dissertation discusses key issues of the Philosophy of Law, but in a different and divergent perspective of justice until now bequeathed in the West.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológic