Estado, Interesses e Modelos de Planejamento em Vitória-ES

Analisam-se modelos de planejamento urbano dominantes na administração municipal de Vitória-ES, entre 1984 e 1996, ou seja, o período de consolidação da democracia brasileira, findo o período militar. Primeiramente, apresenta-se o Plano Diretor Urbano, de 1984, voltado para a “racionalização” do espaço urbano e elaborado sob a lógica normativa do planejamento tradicional. Em seguida discutem-se os processos de participação popular implementados a partir de 1989, que tiveram por objetivo tornar públicos algumas facetas do processo decisório municipal, particularmente aquelas relacionadas às desigualdades sociais. Finalmente, trata-se do Plano Estratégico Vitória do Futuro (1996-2010), que passou a associar a gestão e o planejamento municipais com a administração da empresa privada, em um contexto de globalização. Observa-se que a sucessão de modelos de planejamento na cidade caracterizou uma contínua modificação tanto na forma do processo decisório – portanto, do envolvimento público – quanto nos resultados substantivos da ação municipal, que ora privilegiaram a área social, ora as expectativas de setores economicamente mais dinâmicos da cidade. A relação entre a forma e os resultados da decisão governamental são o principal objeto da discussão, que procura explicar a natureza das mudanças no planejamento. Analisam-se os modelos de planejamento e gestão mencionados em relação ao quadro mais geral da atividade e da função do Estado capitalista