A ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.

O presente trabalho é fruto dos estudos da Comissão de Acessibilidade, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, instituída através da Portaria nº 5, de 8 de janeiro de 2013, da qual fez parte a jornalista Regina Atalla, a arquiteta Aline Rocha e a psicóloga Nadija Bruneli. A Acessibilidade trata-se de um tema que ainda necessita de maior atenção da população como um todo e, sobretudo, dos poderes públicos, apesar de discussões em torno do mesmo ter crescido nos últimos anos. A Comissão de Acessibilidade tinha como principal objetivo diagnosticar as condições de acessibilidade física de todo o Instituto, assim, contribuiria com as diretrizes para as adequações de infraestrutura necessárias. Para tanto, foi realizada revisão bibliográfica, na qual foi possível analisar a legislação, documentos, pareceres e normas técnicas referentes à temática da Acessibilidade. Foi utilizado como norteador do trabalho o Decreto nº 5296/2004, o qual regulamenta acerca da promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ainda segundo a Portaria nº 3284/2003, do Ministério da Educação – MEC, para autorização de reconhecimento dos seus cursos superiores, as instituições de educação devem cumprir requisitos de acessibilidade, baseados na NBR 9050/2004. Todos os demais documentos estudados recomendam a inclusão das pessoas com deficiência, em especial no que tange ao acesso aos espaços de uso público. Para iniciar os trabalhos relacionados ao diagnóstico da Instituição, foi realizada visita ao Campus Santo Amaro, o qual seria o primeiro, dentre os demais, para vistoria da sua estrutura física no que diz respeito à acessibilidade. Durante a visita foi constatado que o campus, apesar de atender a algumas exigências legais, não possuía espaços adequados à acessibilidade de forma igualitária a todos os cidadãos, seja por falta de rampas, plataformas, ou por pisos inadequados, entre outros problemas. Infelizmente, os estudos da Comissão foram interrompidos, sem serem finalizados, entretanto, conforme Relatório da Comissão, “A partir da revisão bibliográfica e das observações em campo, a Comissão concluiu que ainda há muito a ser feito para que se possa considerar este Instituto acessível, principalmente em relação à acessibilidade física e das informações”. A Comissão ainda apresentou algumas diretrizes gerais como sugestões para que o Instituto pudesse, se não sanar, ao menos reduzir as barreiras à acessibilidade existentes. Palavras-chaves: Acessibilidade; Educação; IFBA.