A Teoria Pura de Kelsen, assentada em bases positivistas, teve o objetivo de tornar- se, cientificamente, uma instância epistemológica geral para o direito, a partir de uma depuração ideológica de fatores extra normativos. Fazendo-se esta depuração, o presente Jurista acreditou que sua teoria apreendeu seu verdadeiro objeto, totalmente separado do sujeito e, que construiu uma verdadeira ciência, neutra, purificada de qualquer ideologia para o direito. A importância da presente pesquisa reside na necessidade de se demonstrar que a neutralidade metodológica presente na obra Teoria Pura do Direito não produz uma solução axiologicamente neutra e que sua maneira de conceituar a metodologia enquadra-se numa substância ideológica co...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que ...
Superada a fase de “euforia” do reconhecimento de normatividade dos princípios constitucionais, a te...
Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, ...
Este artigo tece considerações sobre a ligação entre o direito e a ideologia. Em primeiro lugar, col...
Este artigo versa sobre a aplicação do raciocínio lógico dedutivo na interpretação e decisão jurídic...
O presente estudo sistematiza as idéias concernentes ao percurso epistemológico da Teoria da Constit...
O estudo tem por objeto a abordagem da Teoria da Legislação e da Teoria do Direito como Integridade ...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
A pesquisa objetiva analisar o Estado de Direito e a influência da ideologia em sua formação e confo...
O presente artigo, apoiado na teoria crítica, sugere uma mudança de paradigma do Direito, pois este ...
Este artigo apresenta uma breve introdução sobre a especificidade da ciência do Direito em relação à...
O presente artigo aborda a constitucionalização do direito privado e suas origens, traçando-se breve...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a impo...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que ...
Superada a fase de “euforia” do reconhecimento de normatividade dos princípios constitucionais, a te...
Este artigo apresenta as linhas gerais do Capítulo III de “Teoria Pura do Direito”, de Hans Kelsen, ...
Este artigo tece considerações sobre a ligação entre o direito e a ideologia. Em primeiro lugar, col...
Este artigo versa sobre a aplicação do raciocínio lógico dedutivo na interpretação e decisão jurídic...
O presente estudo sistematiza as idéias concernentes ao percurso epistemológico da Teoria da Constit...
O estudo tem por objeto a abordagem da Teoria da Legislação e da Teoria do Direito como Integridade ...
A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção...
A pesquisa objetiva analisar o Estado de Direito e a influência da ideologia em sua formação e confo...
O presente artigo, apoiado na teoria crítica, sugere uma mudança de paradigma do Direito, pois este ...
Este artigo apresenta uma breve introdução sobre a especificidade da ciência do Direito em relação à...
O presente artigo aborda a constitucionalização do direito privado e suas origens, traçando-se breve...
O Estado, partícipe no processo evolutivo social, com o fitode adequar-se à “sempre nova” realidade ...
O valor que o Código Civil atribui à equidade, típico do positivismo legalista, contrasta com a impo...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Resumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que ...
Superada a fase de “euforia” do reconhecimento de normatividade dos princípios constitucionais, a te...