Educação domiciliar: a pauta dos costumes e do capital em disputa

This paper deals with the vote on Bill (PL) 3262/2019, which advocates the creation of a new teaching modality: home education. The PL integrates the agenda of customs taking a priority seat in the National Congress under the auspices of the “Bible Bench”. The objective is to observe speeches in the defense of homeschooling, to analyze issues that support the proposal and to assess the possible consequences for Brazilian Public Education. Our theoretical research bias is Dialectical Historical Materialism and as data collection techniques, we use documentary research through the analysis of PLs that aim to approve homeschooling and videos from public hearings and debates on home education. To base ourselves theoretically, we use Wendler and Flach (2020), Oliveira and Barbosa (2017) and Barbosa (2013), among others. We conclude, then, that this is a Neoliberal perspective that preaches the minimum taking the responsibility off from the State and dismantling Education.Este trabalho versa sobre a votação do Projeto de Lei (PL) 3262/2019, que preconiza a criação de nova modalidade de ensino: a educação domiciliar. O PL integra a pauta dos costumes, tomando assento prioritário no Congresso Nacional sob os auspícios da “Bancada da Bíblia”. O objetivo é observar discursos na defesa do homeschooling, analisar questões que embasam a proposta e auferir as possíveis consequências para a Educação Pública brasileira. Nosso viés teórico de pesquisa é o Materialismo Histórico-dialético e como técnicas de coleta de dados, utilizamos a pesquisa documental por meio da análise de PLs que visem aprovar o homeschooling e vídeos de audiências públicas e debates sobre a educação domiciliar. Para embasar-nos teoricamente, utilizamos Wendler e Flach (2020), Oliveira e Barbosa (2017) e Barbosa (2013), entre outros. Concluímos, então, que esta é uma perspectiva neoliberal que apregoa o Estado mínimo, desresponsabilizando o Estado e desmontando a Educação Pública.