A proteção estatal de pessoas traficadas e contrabandeadas à luz da segurança humana

O tráfico e o contrabando de pessoas são problemas globais que atingem várias dimensões da vida social. No cenário internacional, após a adoção da Convenção de Palermo em 2000, o tráfico e o contrabando de pessoas passaram a ser vistos pela comunidade internacional como problemas que fazem parte de um processo ligado essencialmente ao crime organizado internacional. Consequentemente, muitas vezes, devido à abordagem ser focada na segurança estatal, é dado mais ênfase à repreensão, deixando a proteção das vítimas em segundo plano. O presente artigo propõe uma discussão sobre o problema do tráfico e do contrabando pela ótica do indivíduo que é explorado. Para tanto, será utilizado o conceito de segurança humana, que fornece um quadro multidimensional que visa ampliar as ameaças a serem minimizadas pelo compromisso estatal com a dignidade e a liberdade do indivíduo. Metodologicamente, foi empregada uma revisão de literatura com o objetivo de identificar a discussão sobre tráfico dentro das Relações Internacionais. Além da literatura, exploraram-se documentos com o objetivo de apresentar evidências empíricas.Palavras-Chave: Tráfico. Contrabando. Migrantes. Estado. Segurança Humana.Human trafficking and smuggling are global problems that affect various dimensions of social life. On the international stage, after the adoption of the Palermo Convention in 2000, human trafficking and smuggling came to be seen by the international community as a problem that is part of a process essentially linked to international organized crime. As a result, often because the approach is focused on state security, more emphasis is placed on reprimand, leaving victim protection in the background. This article proposes a discussion on the problem of trafficking and smuggling from the perspective of the individual who is exploited. To this end, the concept of human security will be used, which provides a multidimensional framework that aims to expand the threats to be minimized by the state's commitment to the dignity and freedom of the individual. Methodologically, a literature review was used in order to identify the discussion on trafficking within International Relations. In addition to the literature, documents were explored in order to present empirical evidence.Keywords: Trafficking. Smuggling. Migrants. State. Human Security