n. 39 - O SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Este artigo tem como objetivo discutir a entrada do setor privado na educação e como ele redefine o setor público intervindo nas políticas e práticas educacionais. Será apresentada a relação público-privada entre o Sistema de Ensino Aprende Brasil (SEAB) do Grupo Positivo e a Secretaria Municipal de Educação de Gravataí / RS, debatendo os processos de privatização. As políticas sociais são atingidas fortemente pelas políticas neoliberais e os processos de privatização se consolidam. Na educação eles aparecem com diferentes contornos: ora surge como uma parceria entre público e o privado, com a rede de ensino ou diretamente com as escolas, em que a iniciativa privada assume a responsabilidade pela gestão e/ou pelo pedagógico da escola. Ora aparece vendendo serviços educacionais e tecnologias para as escolas públicas, fornecendo proposta de conteúdo e execução para o setor público. A lógica privatista implica retrocesso para a democracia na educação pública e o papel da escola é de fundamental importância na construção de uma sociedade democrática. É o caso do Sistema de Ensino Aprende Brasil do Grupo Positivo no município de Gravataí/RS. O currículo escolar passa a ser definido por meio do sistema apostilado de ensino em que o município o paga para adquirir