O artigo apresenta um estudo sobre o denominado Dano ao Projeto de Vida e a sua aplicação pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), órgão jurisdicional do sistema interamericano de direitos humanos. O estudo, em um primeiro momento, explicará, brevemente, o funcionamento do Sistema Interamericano e a inserção da República Federativa no Brasil neste sistema. Em um segundo momento, a partir do que se entende por vulneração do Projeto de Vida, quando se impede que o fluxo de escolhas e de aspirações da pessoa sejam realizados, serão explorados alguns casos significativos julgados pela Corte IDH. Entre os casos destacados estão Benavides versus Peru (2001) e Atala Riffo y Niñas vs. Chille (2012)
O trabalho cinge-se à análise dos direitos humanos e sua aplicabilidade tanto no direito internacion...
This paper aims to explain the implementation process of the judgements issued by the Inter-American...
This paper aims to explain the implementation process of the judgements issued by the Inter-American...
Neste trabalho é apresentado o resultado da pesquisa sobre o entendimento da Corte Interamericana de...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
O presente artigo analisa o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face das leis de ...
DOI: 10.5102/rdi.v9i1.1594Discorre sobre a decisão emanada pela Corte Interamericana de Direitos Hum...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
O Brasil violou o direito à propriedade indígena coletiva dos povos Xucurus e foi condenado internac...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
O presente traz o comentário sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lun...
Neste artigo, foram abordadas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF na ADPF nº ...
Objetiva-se neste artigo, analisar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) qu...
Analisa a relativização do conceito de soberania absoluta estatal face os direitos humanos, bem como...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...
O trabalho cinge-se à análise dos direitos humanos e sua aplicabilidade tanto no direito internacion...
This paper aims to explain the implementation process of the judgements issued by the Inter-American...
This paper aims to explain the implementation process of the judgements issued by the Inter-American...
Neste trabalho é apresentado o resultado da pesquisa sobre o entendimento da Corte Interamericana de...
RESUMOO Sistema Interamericano de Direitos Humanos, criado no âmbito da Organização dos Estados Amer...
O presente artigo analisa o papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em face das leis de ...
DOI: 10.5102/rdi.v9i1.1594Discorre sobre a decisão emanada pela Corte Interamericana de Direitos Hum...
A proposta desse estudo é a análise crítica dos sistemas de proteção internacional de Direitos Human...
O Brasil violou o direito à propriedade indígena coletiva dos povos Xucurus e foi condenado internac...
Visando eximir-se da responsabilização internacional pela violação de obrigações nascidas a partir d...
O presente traz o comentário sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lun...
Neste artigo, foram abordadas as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF na ADPF nº ...
Objetiva-se neste artigo, analisar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) qu...
Analisa a relativização do conceito de soberania absoluta estatal face os direitos humanos, bem como...
Após os horrores da Segunda Guerra Mundial houve uma preocupação ainda maior das Organizações Intern...
O trabalho cinge-se à análise dos direitos humanos e sua aplicabilidade tanto no direito internacion...
This paper aims to explain the implementation process of the judgements issued by the Inter-American...
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