Add to ORKGEste estudo tem por objetivo analisar as implicações decorrentes da técnica de modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade após a Lei nº 9.868/99. Tradicionalmente, os efeitos operados pela decisão de controle de constitucionalidade no Brasil sempre foram, como regra, ex tunc. Uma importante reforma na legislação autorizou o Supremo Tribunal Federal, excepcionalmente, em razão de elevado interesses social e por questões de segurança jurídica, a modular os efeitos de suas decisões
RESUMO Este trabalho objetiva demonstrar as deficiências que a interpretação restritiva do artigo 10...
Este artigo analisa o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro, especif...
O controle de constitucionalidade brasileiro caracteriza-se como o meio mais eficaz de garantir a su...
Com a presente análise, se pretende investigar a origem e o fundamento teórico das diversas escolas ...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos do controle difuso da constitucionalidade ...
O estudo discute a outorga de efeito erga omnes nas decisões do controle difuso de constitucionalida...
Desde o advento da lei n. 9.868/99, o Supremo Tribunal Federal dispõe de um mecanismo institucionali...
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciana_assuncao_maciei...
O surgimento do controle judicial de constitucionalidade ocorreu em 1803, com a sua implementação de...
Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adota...
O presente artigo apresenta uma mudança de paradigma no direito constitucional brasileiro. Em razão ...
Este trabalho discute a extensão do efeito vinculante e geral (erga omnes) às decisõesproferidas pel...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
O controle de constitucionalidade das leis representa um aparelho de salvaguarda do sistema constitu...
A Mutação Constitucional, isto é, a mudança informal do texto da constituição, tem sido um fenômeno ...
RESUMO Este trabalho objetiva demonstrar as deficiências que a interpretação restritiva do artigo 10...
Este artigo analisa o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro, especif...
O controle de constitucionalidade brasileiro caracteriza-se como o meio mais eficaz de garantir a su...
Com a presente análise, se pretende investigar a origem e o fundamento teórico das diversas escolas ...
O presente trabalho tem por objetivo o estudo dos efeitos do controle difuso da constitucionalidade ...
O estudo discute a outorga de efeito erga omnes nas decisões do controle difuso de constitucionalida...
Desde o advento da lei n. 9.868/99, o Supremo Tribunal Federal dispõe de um mecanismo institucionali...
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luciana_assuncao_maciei...
O surgimento do controle judicial de constitucionalidade ocorreu em 1803, com a sua implementação de...
Analisa a técnica de modulação temporal de efeitos no controle de constitucionalidade das leis adota...
O presente artigo apresenta uma mudança de paradigma no direito constitucional brasileiro. Em razão ...
Este trabalho discute a extensão do efeito vinculante e geral (erga omnes) às decisõesproferidas pel...
Expõe as modificações ocorridas após a Emenda Constitucional n. 45, de 2004, no controle difuso de c...
O controle de constitucionalidade das leis representa um aparelho de salvaguarda do sistema constitu...
A Mutação Constitucional, isto é, a mudança informal do texto da constituição, tem sido um fenômeno ...
RESUMO Este trabalho objetiva demonstrar as deficiências que a interpretação restritiva do artigo 10...
Este artigo analisa o papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro, especif...
O controle de constitucionalidade brasileiro caracteriza-se como o meio mais eficaz de garantir a su...