É inegável a importância das normas de direitos fundamentais, principalmente dos princípios, responsáveis pela busca da Constitucionalização do Direito, com a irradiação dos seus efeitos para todo o ordenamento jurídico pátrio. Por essa razão, tanto os doutrinadores nacionais quanto os estrangeiros passaram a se dedicar intensamente sobre o assunto. Assim, diante dos estudos sobre a matéria é que procuramos conceituar os princípios constitucionais levando em consideração os diversos critérios adotados pela doutrina tradicional, e também realizar um breve estudo sobre a teoria adotada por Robert Alexy, que se utiliza de critério totalmente diverso para tanto, sendo o seu entendimento utilizado de forma equivocada por grande parte dos estudio...
O presente artigo apresentará a mudança epistemológica em que os princípios deixam de ser preceitos ...
RESUMO: O presente texto pretende apresentar como se desenvolveu o debate acerca da distinção entre ...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
A distinção entre regras e princípios pressupõe um critério que permita não apenas identificá-los, m...
A distinção entre princípios e regras e a solução de controvérsias por meio da ponderação de princíp...
Com o advento da Constituição de 1988, no capítulo dos direitos e garantias individuais, ocorreu um ...
O tema do presente artigo versa sobre a utilização da regra do sopesamento dos princípios como métod...
Este estudo enuncia o conceito de norma jurídica e apresenta sua estrutura lógica. Em seguida examin...
No âmbito do denominado neoconstitucionalismo, uma das frentes indicadas para a superação das barrei...
As discussões sobre princípios na era contemporânea assumiram uma dimensão inexistente anteriormente...
Na Constituição Federal de 1988, há normas fundamentais e princípios jurídicos contraditórios entre ...
Este trabalho tem como finalidade identificar os aspectos distintivos entre regras e princípios cons...
RESUMO: A dogmática jurídica vive um momento crítico, no que tange à distinção entre princípios,regr...
O objetivo do presente trabalho é tratar da interpretação constitucional a partir deuma perspectiva ...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação e...
O presente artigo apresentará a mudança epistemológica em que os princípios deixam de ser preceitos ...
RESUMO: O presente texto pretende apresentar como se desenvolveu o debate acerca da distinção entre ...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...
A distinção entre regras e princípios pressupõe um critério que permita não apenas identificá-los, m...
A distinção entre princípios e regras e a solução de controvérsias por meio da ponderação de princíp...
Com o advento da Constituição de 1988, no capítulo dos direitos e garantias individuais, ocorreu um ...
O tema do presente artigo versa sobre a utilização da regra do sopesamento dos princípios como métod...
Este estudo enuncia o conceito de norma jurídica e apresenta sua estrutura lógica. Em seguida examin...
No âmbito do denominado neoconstitucionalismo, uma das frentes indicadas para a superação das barrei...
As discussões sobre princípios na era contemporânea assumiram uma dimensão inexistente anteriormente...
Na Constituição Federal de 1988, há normas fundamentais e princípios jurídicos contraditórios entre ...
Este trabalho tem como finalidade identificar os aspectos distintivos entre regras e princípios cons...
RESUMO: A dogmática jurídica vive um momento crítico, no que tange à distinção entre princípios,regr...
O objetivo do presente trabalho é tratar da interpretação constitucional a partir deuma perspectiva ...
É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação e...
O presente artigo apresentará a mudança epistemológica em que os princípios deixam de ser preceitos ...
RESUMO: O presente texto pretende apresentar como se desenvolveu o debate acerca da distinção entre ...
O princípio da fraternidade expresso no Preâmbulo da Constituição tem seu conteúdo jurídico por todo...