É observável, na doutrina que se manifesta a respeito dos direitos fundamentais, certa preocupação em relação à abrangência de sua conceituação. Partindo desta perspectiva objetiva-se delimitar o conceito de direitos fundamentais a fim de se evitar certos equívocos de definição que constantemente permeiam os estudos afins. Da análise crítica conceitual de direitos fundamentais chega-se à análise crítica da perspectiva histórica do direito de liberdade e sua notória e consequente insuficiência na real efetivação na amplitude do contexto histórico, político e social
Neste breve artigo procura-se situar os direitos sociais enquanto direitos fundamentais, dando-se es...
O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição constitucional tem se concretizado no Bra...
O presente artigo tem o objetivo de abordar perspectivas entre o exercício do poder político, na rep...
Este artigo trata dos direitos fundamentais, tanto os direitos de liberdade, quanto os direitos soci...
A atual concepção dos direitos fundamentais implica a sujeição tanto do Estado como dos indivíduos n...
A atual concepção dos direitos fundamentais implica a sujeição tanto do Estado como dos indivíduos n...
A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
Busca-se um maior entendimento a respeito da importância da aplicação dos direitos fundamentais nas ...
A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
A Carta Magna de 1988 não contempla a hipótese da vinculação dosparticulares aos preceitos de direit...
Este estudo tem por escopo apresentar uma discussão sobre os instrumentos jurídicos, os caminhos dou...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
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Neste breve artigo procura-se situar os direitos sociais enquanto direitos fundamentais, dando-se es...
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O presente estudo busca analisar a forma como a jurisdição constitucional tem se concretizado no Bra...
O presente artigo tem o objetivo de abordar perspectivas entre o exercício do poder político, na rep...
Este artigo trata dos direitos fundamentais, tanto os direitos de liberdade, quanto os direitos soci...
A atual concepção dos direitos fundamentais implica a sujeição tanto do Estado como dos indivíduos n...
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A liberdade configura-se constitucionalmente como direito fundamental inviolável. Isso decorre do pr...
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Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
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