Add to ORKGResumo: O presente artigo analisa a responsabilidade civil em matéria ambiental à luz dado acórdão do TJ/SC proferido pelo Dês. Luiz Roldão de Freitas Gomes. Após uma breve abordagem da evolução histórica da legislação ambiental, estabelece a relevância e as conseqüências da decisão para o Direito Ambiental brasileiro. Ao final, demonstra que a responsabilidade civil objetiva ambiental vem sendo aceita pelos tribunais brasileiros. Palavras-chave: responsabilidade civil-dano ambiental-poluidor This article aims at the analysis of the civil responsibility in environmental areas according to court decision of TJ/SC (Court of Justice from Santa Catarina) pronounced by the Supreme Court Judge Luiz Roldão de Freitas Gomes. After a brief approac...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil ambiental indígena sob a ótica jurisprudencial bra...
A investigação objeto da presente pesquisa analisa a problemática relacionada à proteção dos recurso...
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
O presente ensaio tem como objetivo analisar sob uma perspectiva crítica e analítica o instituto jur...
Este artigo tem por escopo conhecer e analisar como se dá a atuação do Ministério Público e do Poder...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as p...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Esta pesquisa teve como objetivo refletir sobre a possibilidade de aplicação do instituto da bagatel...
O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução ...
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a(im)possibilidade de responsabiliza...
O artigo preocupa-se em analisar, no contexto do Direito brasileiro, um pressuposto da regulação amb...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...
O presente artigo aborda a responsabilidade civil ambiental indígena sob a ótica jurisprudencial bra...
A investigação objeto da presente pesquisa analisa a problemática relacionada à proteção dos recurso...
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
O presente ensaio tem como objetivo analisar sob uma perspectiva crítica e analítica o instituto jur...
Este artigo tem por escopo conhecer e analisar como se dá a atuação do Ministério Público e do Poder...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as p...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Esta pesquisa teve como objetivo refletir sobre a possibilidade de aplicação do instituto da bagatel...
O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução ...
Apresenta-se como problema a ser resolvido pelo presente estudo a(im)possibilidade de responsabiliza...
O artigo preocupa-se em analisar, no contexto do Direito brasileiro, um pressuposto da regulação amb...
A tutela jurídica do meio ambiente torna-se, cada vez mais, necessária diante da degradação ambienta...
A crescente degradação do meio ambiente pela sociedade em geral é motivo de constante preocupação, h...
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, ...