A Constituição Federal de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, criando um novo modelo de gestão pública o qual estimula a participação popular, que deve ser entendida como o exercício pleno da cidadania, exigindo mudanças na ordem política brasileira, a começar pela conscientização do indivíduo quanto ao seu verdadeiro papel, na busca pela melhoria do bem estar social, especialmente no período eleitoral de 2010
O trabalho apresenta algumas reflexões sobre a utilização da Internet para ações do governo brasilei...
O Processo Constitucional no Brasil, durante muito tempo, não se fez umprocesso político, no sentido...
O artigo chama atenção para a atual dimensão informacional do Estado, considerada complexa e multifa...
O trabalho analisa os desdobramentos que o recurso às tecnologias digitais de comunicação, na rede m...
Este trabalho tem o objetivo de identificar linhas gerais de transformações em três dimensões das ca...
O presente trabalho objetiva avaliar o papel das políticas públicas na gestão pública brasileira, so...
No Brasil o sistema de governo baseia-se numa democracia representativa aliada a institutos de democ...
Resumo: O texto aborda como os capítulos sobre os direitos fundamentais e o modelo brasileiro de dem...
O presente artigo tem como escopo analisar o papel da Constituição Federalde 1988 na construção de u...
Em 11 de julho de 2017, após um rápido, para não dizer atropelado, processo legislativo, o Congresso...
O Brasil Republicano historicamente adotou o princípio da "não reeleição", o qual foi revogado pela ...
É da responsabilidade do poder Executivo, mesmo nas grandes democracias parlamentares, a dinâmica da...
O desenvolvimento tecnológico da informática trouxe inúmeras modificações no meio social, proporcion...
Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, ...
O presente artigo, tendo em vista a aproximação das eleições municipais de 2012, nos remete a uma le...
O trabalho apresenta algumas reflexões sobre a utilização da Internet para ações do governo brasilei...
O Processo Constitucional no Brasil, durante muito tempo, não se fez umprocesso político, no sentido...
O artigo chama atenção para a atual dimensão informacional do Estado, considerada complexa e multifa...
O trabalho analisa os desdobramentos que o recurso às tecnologias digitais de comunicação, na rede m...
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O artigo chama atenção para a atual dimensão informacional do Estado, considerada complexa e multifa...
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