PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E CONDIÇÕES DE MORADIA EM PEQUENAS CIDADES NA AMAZÔNIA PARAENSE

O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados mostram que o PNHR oferece o acesso à nova casa; o sentimento de segurança; a existência de banheiro interno; os serviços de saúde e de educação. Por outro lado, as famílias relatam problemas de infraestrutura da casa e do entorno, além da dificuldade de pagamento da mensalidade. Conclui que o PNHR desconsidera as particularidades regionais, como a necessidade de compartimentos amplos de cozinha e pátio, com vistas à preservação da sociabilidade do modo de vida rural amazônico.NATIONAL RURAL HOUSING PROGRAM AND HOUSING CONDITIONS IN SMALL CITIES IN THE AMAZONAbstractThe article analyzes the right to housing in rural areas of small cities in Pará, Brazil (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará and Soure), considering the socioeconomic characteristics of the beneficiaries of the National Rural Housing Program (PNHR). It draws upon the historical dialectical materialism and relies on bibliographic, documentary, and field surveys, when the authors conducted interviews. Data suggests the access to the new house, the feeling of security, the inside bathroom, the presence health and education services are positive aspects of the PNHR. Moreover, the downsides are the lack of urban infrastructure, poor quality of house construction, and difficulties in affording the monthly fee. It concludes the PNHR disregards regional particularities as the need for large kitchen and patio compartments, in order to preserve the sociability of the Amazonian rural way of life.Keywords: Rural housing in Pará. Right to housing. Housing policy. National Rural Housing Program