DEMOCRACIA NA ÁFRICA: O NOTÁVEL CASO DA SOMALILÂNDIA

This paper aims to understand the processes that culminated in the political success of the self-declared Republic of Somaliland through a case study. Since its independence from Somalia in 1991, the country has gone through four electoral processes, considered fair and reliable, in addition to achieving significant stability in its territory, even without any international recognition and in adverse conditions. It was concluded that the mixture of traditional elements with western democratic prerogatives was fundamental for the construction of stability in Somaliland. Governments and governance structures that have long been present in Somali culture were used to resolve disputes when the state failed, and were later incorporated into formality in the form of Guurti, a council of elders that went on to function as a senate. Several negotiations and conferences, based on the customs of the region, took place during the 90s, uniting the different rival clans that inhabited Somaliland around an ideal of nation. Furthermore, the idea that in order to obtain recognition it would be necessary to establish a solid democracy also contributed to the country's political balance. In short, even though the nation has profound problems, such as misery, corruption and lack of recognition, it is possible to say that in Somaliland a new model of hybrid democracy has emerged so far successfully. And while attempts at peacebuilding in Africa by outside agents have failed, Somaliland is a successful example led by local actors using endogenous governance elements, which can bring lessons and teachings applicable to other cases on the continent.O presente trabalho tem como fim a compreensão dos processos que culminaram no sucesso político da autodeclarada República da Somalilândia mediante um estudo de caso. Desde sua independência com relação à Somália em 1991, o país já passou por quatro processos eleitorais, considerados justos e confiáveis, além de ter logrado significativa estabilidade em seu território, mesmo sem nenhum reconhecimento internacional e em condições adversas. Concluiu-se que a mescla de elementos tradicionais com prerrogativas democráticas ocidentais foram fundamentais para a construção da estabilidade na Somalilândia. Costumes e estruturas de governança há muito presentes na cultura somali foram utilizados para solucionar controvérsias quando o Estado falhou, sendo posteriormente incorporados à formalidade sob a forma da Guurti, um conselho de anciãos que passou a funcionar como um senado. Diversas negociações e conferências, baseadas em costumes da região, ocorreram durante os anos 1990, unindo os diferentes clãs rivais que habitavam a Somalilândia em torno de um ideal de nação. Ademais, a ideia de que para se obter reconhecimento seria necessário o estabelecimento de uma democracia sólida também contribuiu com o equilíbrio político do país. Em suma, ainda que a nação possua problemas profundos, como miséria, corrupção e falta de reconhecimento, é possível dizer que na Somalilândia surgiu um novo modelo de democracia híbrida até o momento bem-sucedido. E enquanto tentativas de construção de paz na África realizadas por agentes externos têm falhado, a Somalilândia é um exemplo bem-sucedido conduzido por atores locais utilizando elementos de governança endógenos, o que pode trazer lições e ensinamentos aplicáveis a outros casos no continente