A DESIGUALDADE REGIONAL E A PERSISTÊNCIA DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE, EXPLICADAS NA PERSPECTIVA DO CÍRCULO VICIOSO DA POBREZA

This paper aims to analyze how regional inequalities negatively influenced the effectiveness of poverty reduction policies in Mozambique in the period 2001-2014, using the Vicious Circle of Poverty principle advocated by Myrdal. Thus, access to employment, education and health opportunities in different regions and provinces were adopted as central variables to measure these inequalities. To this end, it was assumed that inequalities in access impact the effectiveness of the policies adopted to reduce poverty, being less effective where there are more inequalities in access and more effective where there are fewer inequalities. It was found that the provinces with the greatest inequalities had a lower response to poverty reduction policies, among them those of the northern region (Niassa, Cabo Delgado and Nampula) and two of the central region (Zambezia and Sofala). In this sequence, all those in the southern region (Inhambane, Gaza, Maputo Province and City) had relatively a greater response to policies. However, the only province that found no explanation in the Vicious Circle of Poverty was Tete. Finally, in terms of policy alternatives, it was suggested to focus on promoting education and health and increasing agricultural productivity by public investment in agricultural infrastructure and technology transfers to the most unequal provinces, in place of policies that give equal weight to regions or provinces.Este trabalho pretende analisar como as desigualdades regionais influenciaram negativamente na eficácia das políticas para a redução da pobreza em Moçambique, no período 2001-2014, fazendo uso do princípio do Círculo Vicioso da Pobreza defendido por Myrdal. Assim, adotou-se o acesso às oportunidades de emprego, à educação e à saúde nas diferentes regiões e províncias como variáveis centrais para aferir estas desigualdades. Para isso, partiu-se do pressuposto de que as desigualdades no seu acesso impactam a eficácia das políticas adotadas para a redução da pobreza, sendo menos efetivas onde houver mais desigualdades no acesso e mais efetivas onde tiver menos desigualdades. Constatou-se que as províncias com maiores desigualdades tiveram uma menor resposta às políticas de redução da pobreza, entre elas as da região norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula) e duas da região centro (Zambézia e Sofala). Nesta sequência, todas as da região sul (Inhambane, Gaza, Maputo província e cidade), tiveram relativamente uma maior resposta às políticas. Todavia, a única província que não encontrou explicação no Círculo Vicioso da Pobreza foi a de Tete. Finalmente, em termos de alternativas de políticas, sugeriu-se dar ênfase à promoção da educação e da saúde e ao aumento da produtividade agrícola por investimento público em infraestruturas agrárias e transferências de tecnologias para as províncias com mais desigualdades, no lugar de políticas que dão mesmo peso as regiões ou províncias