O Curso de Direito da Família nasceu em 1965, pela mão de Francisco Pereira Coelho, com a linguagem rigorosa, elegante e simples do autor.Logo se tornou o instrumento mais completo para apreciar todo o direito matrimonial que o código civil de 1966-7 estava para trazer e que receberia modificações relevantes na Reforma de 1977.Esgotou-se depressa, e passou a circular entre os estudantes em versões policopiadas até 2001, altura em que saiu uma nova edição, em coautoria com Guilherme de Oliveira e beneficiando da colaboração de Rui Moura Ramos.Guilherme de Oliveira é o responsável pelas opções científicas desta quinta edição do volume I (direito matrimonial), com exceção do capítulo V; e pelos textos presentes nas abas.O livro abre com uma in...
O reconhecimento da mulher enquanto sujeito de direito, conquistado por meio de inúmeras lutas, poss...
Nos últimos tempos o Direito de Família vem sofrendo um grande processo de transformação. Com o adve...
O direito sucessório na união estável, regulado basicamente pelo artigo 1.790 do Código Civil de 200...
Este trabalho aborda o tema do Direito Sucessório do companheiro presente no Código Civil de 2002, à...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os direitos sucessórios na união estável à luz da Con...
Tratou-se de um estudo acerca do direito de manutenção da paternidade registral como corolário da di...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem do direito sucessório nas famílias paralelas, as...
A pesquisa fará uma abordagem ao direito de família e direito sucessório, discorrendo sobre o seu hi...
Classicamente há uma dicotomia entre obrigações e direitos reais, que se daria por diferenças notáve...
O objetivo da pesquisa é a apresentar uma análise do direito sucessório na entidade familiar da uniã...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata-se de trabalho de conclusão de curso confeccionado quanto aos direitos do(a) amante, objetivan...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estad...
Cuida-se de monografia elaborada com o intuito de compreender os intitutos do Direito das Sucessões ...
O Direito das Sucessões procura solucionar questões jurídicas de extrema importância, no entanto, as...
O reconhecimento da mulher enquanto sujeito de direito, conquistado por meio de inúmeras lutas, poss...
Nos últimos tempos o Direito de Família vem sofrendo um grande processo de transformação. Com o adve...
O direito sucessório na união estável, regulado basicamente pelo artigo 1.790 do Código Civil de 200...
Este trabalho aborda o tema do Direito Sucessório do companheiro presente no Código Civil de 2002, à...
O presente trabalho tem o objetivo de analisar os direitos sucessórios na união estável à luz da Con...
Tratou-se de um estudo acerca do direito de manutenção da paternidade registral como corolário da di...
O presente trabalho tem como finalidade a abordagem do direito sucessório nas famílias paralelas, as...
A pesquisa fará uma abordagem ao direito de família e direito sucessório, discorrendo sobre o seu hi...
Classicamente há uma dicotomia entre obrigações e direitos reais, que se daria por diferenças notáve...
O objetivo da pesquisa é a apresentar uma análise do direito sucessório na entidade familiar da uniã...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Trata-se de trabalho de conclusão de curso confeccionado quanto aos direitos do(a) amante, objetivan...
Texto promulgado em 5/10/1988 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estad...
Cuida-se de monografia elaborada com o intuito de compreender os intitutos do Direito das Sucessões ...
O Direito das Sucessões procura solucionar questões jurídicas de extrema importância, no entanto, as...
O reconhecimento da mulher enquanto sujeito de direito, conquistado por meio de inúmeras lutas, poss...
Nos últimos tempos o Direito de Família vem sofrendo um grande processo de transformação. Com o adve...
O direito sucessório na união estável, regulado basicamente pelo artigo 1.790 do Código Civil de 200...