O presente trabalho visa analisar de maneira crítica o Tribunal do Júri no Brasil com o intuito de identificar os principais defeitos e contradições da instituição, para que, em seguida, sejam sugeridas soluções que melhorem o seu funcionamento. Para alcançar este propósito, foram analisados artigos, trabalhos doutrinários e pesquisas de campo sobre o tema, que apontaram três principais críticas ao Tribunal do Júri que foram destrinchadas em capítulos individuais nesta dissertação, sendo a primeira em relação ao perfil elitista do jurado brasileiro, o que desmancha a ideia de um “julgamento pelo seu par”, a segunda referente a ausência de fundamentação das decisões do Conselho de Sentença, o que representa uma violação de princípios...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Trata o presente ensaio do estado de inocência inerente a todo o indivíduo e o ponto em que este bem...
A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o...
A presente monografia tem por finalidade analisar os elementos da Justiça de Transição e as controv...
O presente trabalho objetiva estudar as formas de aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil,...
O presente trabalho discute a compatibilidade ou não com o ordenamento jurídico brasileiro da execu...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crít...
O presente trabalho busca, perante análise do julgamento da Reclamação nº 38.782 como ponto referen...
Existe grande divergência doutrinária acerca da possibilidade do Ministério Público realizar de form...
Esta monografia tem, como objetivo, abordar e analisar a responsabilidade civil do médico no ordenam...
O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, ten...
A presente monografia visa desenvolver uma análise da ocorrência de fraude à execução nos casos de d...
Hodiernamente, verifica-se uma tendência de adoção do precedente na atividade judicial brasileira, a...
Uma análise das teorias que buscam justificar a penalização do indivíduo que pratica ato ilícito, co...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Trata o presente ensaio do estado de inocência inerente a todo o indivíduo e o ponto em que este bem...
A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o...
A presente monografia tem por finalidade analisar os elementos da Justiça de Transição e as controv...
O presente trabalho objetiva estudar as formas de aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil,...
O presente trabalho discute a compatibilidade ou não com o ordenamento jurídico brasileiro da execu...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
A elaboração do presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar uma análise crít...
O presente trabalho busca, perante análise do julgamento da Reclamação nº 38.782 como ponto referen...
Existe grande divergência doutrinária acerca da possibilidade do Ministério Público realizar de form...
Esta monografia tem, como objetivo, abordar e analisar a responsabilidade civil do médico no ordenam...
O tema apresentado demanda a análise do funcionamento do tribuna] do júri no direito brasileiro, ten...
A presente monografia visa desenvolver uma análise da ocorrência de fraude à execução nos casos de d...
Hodiernamente, verifica-se uma tendência de adoção do precedente na atividade judicial brasileira, a...
Uma análise das teorias que buscam justificar a penalização do indivíduo que pratica ato ilícito, co...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Trata o presente ensaio do estado de inocência inerente a todo o indivíduo e o ponto em que este bem...
A presente pesquisa tem como objetivo trazer a tona a dificuldade na quantificação do dano moral, o...