O presente trabalho tem como objetivo fazer uma breve análise acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil, apontando a evolução histórica e a diferença de privilégio concedido pela Constituição de 1988 ao controle concentrado contra o controle difuso, bem como analisar brevemente o Processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6524, proposta pelo Partido Trabalhista Brasileiro – “PTB”, o norte desta análise irá se basear nas diferentes ponderações e argumentações apresentadas pelos diversos personagens que se manifestaram nos autos do processo, trazendo a tona os seus embasamentos teóricos e possíveis desavenças, de forma a tentar buscar qual seria a maneira ideal de buscar a melhor interpretação para a Constituição
Orientador: Edson IsferMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Ju...
O presente trabalho realiza uma análise do instituto dos “precedentes” no Direito brasileiro e tem ...
Aborda a técnica de decisão do estado de coisas inconstitucional, cuja nomenclatura foi cunhada pela...
O presente trabalho versa a do respeito sistema de controle concentrado de constitucionalidade brasi...
Orientador: Sando Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Orientador: Clèmerson Merlin ClèveMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
A presente monografia tem por finalidade analisar os elementos da Justiça de Transição e as controv...
Como alternativa para redução do alto número de processos no Judiciário brasileiro, o legislador bra...
Esta monografia procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisd...
Analisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as r...
Esse trabalho pretende analisar a influência dos Juizados Especiais na ampliação do acesso à justiça...
O presente trabalho analisa a evolução da Advocacia Pública no Brasil, em especial, após a Constitui...
A afirmação histórica dos direitos humanos vem de longa data, entretanto, sua positivação enquanto d...
Analisa as nuances da liberdade de expressão enquanto direito fundamental com base na análise de alg...
Orientador : Prof. Dr.Luiz Guilherme MarinoniTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
Orientador: Edson IsferMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Ju...
O presente trabalho realiza uma análise do instituto dos “precedentes” no Direito brasileiro e tem ...
Aborda a técnica de decisão do estado de coisas inconstitucional, cuja nomenclatura foi cunhada pela...
O presente trabalho versa a do respeito sistema de controle concentrado de constitucionalidade brasi...
Orientador: Sando Marcelo KozikoskiMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Orientador: Clèmerson Merlin ClèveMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
A presente monografia tem por finalidade analisar os elementos da Justiça de Transição e as controv...
Como alternativa para redução do alto número de processos no Judiciário brasileiro, o legislador bra...
Esta monografia procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisd...
Analisam-se as questões relevantes sobre o controle judicial de constitucionalidade pós-1988 e as r...
Esse trabalho pretende analisar a influência dos Juizados Especiais na ampliação do acesso à justiça...
O presente trabalho analisa a evolução da Advocacia Pública no Brasil, em especial, após a Constitui...
A afirmação histórica dos direitos humanos vem de longa data, entretanto, sua positivação enquanto d...
Analisa as nuances da liberdade de expressão enquanto direito fundamental com base na análise de alg...
Orientador : Prof. Dr.Luiz Guilherme MarinoniTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
Orientador: Edson IsferMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Ju...
O presente trabalho realiza uma análise do instituto dos “precedentes” no Direito brasileiro e tem ...
Aborda a técnica de decisão do estado de coisas inconstitucional, cuja nomenclatura foi cunhada pela...