O tempo se traduz em um elemento natural que influencia fortemente as relações constituídas dentro de qualquer sociedade e é por conta dele que o ato de violar os direitos garantidos aos trabalhadores vem sendo a causa de ponderação ante ao Poder Judiciário e perante a diversidade de institutos jurídicos presentes no direito, o da prescrição merece notoriedade, pois é este que alavanca de forma demasiada a pacificação social, pois traz equilíbrio nas relações jurídicas interpessoais quanto ao tempo, capaz de aniquilar a pretensão quanto ao exercício de um direito após o transcorrer de um lapso temporal estipulado. Nessa lógica, verifica-se o motivo pelo qual se trata de um debate delicado, pois de modo simultâneo o direito do trabalho obje...
O presente trabalho tem por objetivo explorar a possibilidade de solução consensual na ação de impr...
A partir do estudo de caso da Ação Civil Pública do Ministério Público de São Paulo em face das emp...
Resumo: Aborda o histórico da Justiça Eleitoral e sua importância para a concretização da democracia...
A evolução cientifica apresenta cotidianamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e s...
Este trabalho faz um estudo da realidade atual das políticas públicas de medicamentos de alto custo ...
O presente trabalho pretende analisar o impacto das novas tecnologias nas relações de trabalho, lev...
O conceito de serviços públicos sofreu e ainda sofre alterações no seu sentido para permitir que ca...
É constante a luta contra a terceirização e precarização das condições de trabalho, decorrente da mi...
Especialmente após o desenvolvimento tecnológico e a disseminação dos canais de comunicação, fenômen...
Este trabalho analisará a estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente, prin...
A presente monografia estuda a normatização do direito à proteção de dados pessoais e sua capacidade...
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a ilegitimidade passiva da União Federal, como um dos ...
O presente trabalho tem como objeto de análise os desafios que recaem sobre a atuação dos órgãos pú...
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, ...
O presente trabalho buscou analisar, em primeiro lugar, o instituto da responsabilidade civil, seu h...
O presente trabalho tem por objetivo explorar a possibilidade de solução consensual na ação de impr...
A partir do estudo de caso da Ação Civil Pública do Ministério Público de São Paulo em face das emp...
Resumo: Aborda o histórico da Justiça Eleitoral e sua importância para a concretização da democracia...
A evolução cientifica apresenta cotidianamente novas descobertas no âmbito da reprodução humana e s...
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O conceito de serviços públicos sofreu e ainda sofre alterações no seu sentido para permitir que ca...
É constante a luta contra a terceirização e precarização das condições de trabalho, decorrente da mi...
Especialmente após o desenvolvimento tecnológico e a disseminação dos canais de comunicação, fenômen...
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O presente trabalho buscou analisar, em primeiro lugar, o instituto da responsabilidade civil, seu h...
O presente trabalho tem por objetivo explorar a possibilidade de solução consensual na ação de impr...
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