A Curva Ambiental de Kuznets para emiss?o de CO2 no Brasil : uma an?lise com cointegra??o em painel.

Programa de P?s-Gradua??o em Economia Aplicada. Departamento de Ci?ncias Econ?micas e Gerenciais, Instituto de Ci?ncias Sociais e Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto.Durante as ?ltimas d?cadas as discuss?es sociais e econ?micas incorporaram um significativo e singular destaque ?s quest?es ambientais. Esta preocupa??o intensificou o processo de repensar o conceito de crescimento econ?mico e seus impactos na biodiversidade. Acentuado, principalmente, ap?s a primeira Comiss?o Internacional do Meio Ambiente em 1972, a aten??o ambiental ganhou maior relev?ncia nos anos subsequentes com os encontros do Rio de Janeiro em 1992 e 2012, bem como em Nova York no ano de 2015. Desde ent?o, diversos pesquisadores e policimakers voltaram suas aten??es para o crescimento econ?mico e as quest?es ambientais. Apesar de muitos cientistas alegarem a inexist?ncia de uma rela??o favor?vel entre crescimento econ?mico e meio ambiente, alguns economistas discordam desse ponto de vista, sendo esses ?ltimos pesquisadores pautados, a partir das evid?ncias emp?ricas encontradas, inicialmente, por Grossman e Krueger (1991, 1995). Para esses autores, a rela??o entre o crescimento da economia e a emiss?o de poluentes ? defininda na forma de um Uinvertido, e argumentam que pa?ses ou regi?es mais ricas t?m a possibilidade de investir maiores esfor?os para conservar a biodiversidade ainda que estejam em constante processo de crescimento econ?mico (Mills e Waite, 2009). Nesse contexto, o objetivo desse trabalho ? investigar a hip?tese te?rica da Curva Ambiental de Kuznets (CKA) para o Brasil. Para tanto, foi utilizado o modelo STIRPAT com Painel Cointegrado para os estados brasileiros e Distrito Federal durante o per?odo de 1991 a 2016. Foi incorporado ao modelo controles provenientes da pr?pria estrutura STIRPAT, sendo a parcela ?population? mensurado pelo contingente de popula??o total e urbana, e a parcela ?technology? representada pelo valor adicionado bruto da transforma??o industrial, o com?rcio internacional e o consumo residencial energ?tico e como proxy para ?affluence? o PIB per capita. Os resultados encontrados n?o indicam a presen?a da CAK para a economia brasileira, sendo que o pa?s encontra-se em uma fase monotonicamente crescente da curva. Portanto, n?o ? poss?vel determinar a exist?ncia de uma rela??o no formato de ?U? invertido entre crescimento do PIB per capita brasileiro e a degrada??o ambiental brasileira, via emiss?o de CO2, isto ?, a economia brasileira est? em uma fase em que, o crescimento econ?mico est? condicionado ? degrada??o do meio ambiente havendo, portanto, a necessidade de pol?ticas ambientais que incentivem o crescimento econ?mico do pa?s a partir da uma l?gica ambiental mais sustent?vel.Over the last decades, social and economic discussions have incorporated a significant and singular emphasis on environmental issues. This concern has intensified the process of rethinking the concept of economic growth and its impacts on biodiversity. With particular focus after the first International Commission on the Environment in 1972, environmental attention became more relevant in the years that followed the Rio de Janeiro city meetings in 1992 and 2012, as well as in New York city in the year 2015. Since then, several researchers and policimakers turned their attention to economic growth and environmental matters. Although many scientists claim that there is no favorable relationship between economic growth and the environment, some economists disagree with this interpretation, having behind their arguments, empirical evidences pioneered by Grossman and Krueger (1991, 1995). For these authors, the relationship between economic growth and emission of pollutants is defined as a curve in an inverted U format. They argue that wealthier countries or regions have the possibility of investing greater efforts to conserve biodiversity even though they are in constant process of economic growth (Mills and Waite, 2009). In this context, the aim of this study is to investigate the theoretical hypothesis of the Environmental Kuznets Curve (EKC) for Brazil. For this purpose, it was used the STIRPAT model with Cointegrated Panel Data for the Brazilian states and the Federal District during the period from 1991 to 2016. Based on the literature review, it was added control variables in the STIRPAT model structure for instance, the total population and urban population as proxy for ?population?; gross added value of industrial transformation, international trade and residential consumption energy as proxy for ?technology?, and GDP per capita was used to measure the ?affluence?. The results do not provide evidences por the EKC theory for the Brazilian economy during 1991 to 2016, and the the relationship between economic growth and CO2 emission is monotonically increasing. Therefore, it is not possible to determine the existence of an inverted U-shaped relationship between Brazilian GDP per capita growth and the environmental degradation. This implies that, the Brazilian economy is located in the Environmental Kuznets Curve where growth economic situation is conditioned by the degradation of the environment, so there is a need for environmental policies that encourage the economic growth of the country based on a more sustainable environmental way