Conserva??o do estromat?lito do Tejuco, S?o Jo?o Del-Rei, Minas Gerais : contributos ? geomonumentaliza??o a partir de um di?logo entre Brasil e Portugal.

Discute-se o uso de instrumentos do direito brasileiro para a salvaguarda de afloramento de estromat?lito localizado no bairro Tejuco, S?o Jo?o Del-Rei, Minas Gerais. O trabalho apresenta fundamentos conceituais e normativos para a geoconserva??o e um paralelo entre a prote??o do afloramento de estromat?lito e o projeto Geomonumentos de Lisboa.This paper discusses the use of instruments of Brazilian law for the conservation stromatolite outcrops located at Tejuco neighborhood, S?o Jo?o Del-Rei, Minas Gerais. The paper presents conceptual and normative foundations for geoconservation and a parallel between the protection of stromatolite outcrops and the project Geomonuments Lisbon