An?lise do impacto da legisla??o de cavidades naturais em empreendimentos mineiros no Brasil.

Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia Mineral. Departamento de Engenharia de Minas, Escola de Minas, Universidade Federal de Ouro Preto.A minera??o ? uma das principais atividades industriais do Brasil, sendo respons?vel pela gera??o de grande riqueza. No entanto, devido ? restri??o da legisla??o cavern?cola, reservas minerais t?m sido bloqueadas, trazendo ? luz o dilema da sustentabilidade da atividade mineral frente ? necessidade de preserva??o das cavidades naturais. A legisla??o federal das cavidades naturais tem sofrido modifica??es no decorrer dos ?ltimos anos, no qual um dos principais marcos sobre o tema ? a publica??o do Decreto n? 6.640 em 2008 que possibilitou a supress?o de cavidades, fato at? ent?o imposs?vel. Este estudo apresenta uma an?lise da evolu??o da legisla??o federal cavern?cola, aponta os principais ganhos e contribui??o ao tema, e evidencia a import?ncia da Instru??o Normativa n? 01/2017/MMA que atualizou os procedimentos para a defini??o de ?outras formas de compensa??o? ao impacto negativo irrevers?vel em cavidades com grau de relev?ncia alto. Este estudo analisou os acordos de compensa??o espeleol?gica firmados de 2010 a 2018 entre o ICMBIO e empresas minera??o e apresenta a evolu??o das tratativas sobre o tema ao longo dos anos. Por fim, utiliza um estudo de caso, para simula??es de uma cava de mina a c?u aberto, considerando uma jazida hipot?tica de min?rio de ferro, para analisar o efeito do bloqueio de reserva devido ? presen?a de cavidades e o custo com a compensa??o espeleol?gica que chega, como resultado deste estudo, a atingir um milh?o de reais por cavidade. Os resultados encontrados corroboram para a import?ncia de estudos t?cnicos para minimiza??o dos impactos da minera??o nas cavidades naturais e, ao mesmo tempo, evidenciam a necessidade de aprimoramento na legisla??o para garantir o equil?brio entre a preserva??o das cavidades naturais e a sustentabilidade da ind?stria da minera??o.Mining is one of the main economic activities in Brazil. However, due to the cavity legislation, mineral reserves have been prohibited to be exploited, bringing attention to the sustainability of the mineral activity regarding the natural preservation of caves. The federal legislation on natural cavities has undergone changes over the past few years, in which a publication of a new Decree No. 6,640 in 2008, madepossible the suppression of caves, which was not permitted before. This study presents an analysis of the evolution of federal laws in Brazil related to these caves, pointing out the main gains and contribution to the subject and shows the importance of the Normative Instruction 01/2017/MMA, which updated the procedures to define the ?other ways to compensate? the irreversible negative impact in cavities with high grade of relevance. In this study, the agreements of speleological compensation signed from 2010 to 2018 between the ICMBIO and the mining companies were analyzed and their evolution along the years are presented here. Finally, a case study was used to simulate an open pit mine considering a hypothetic iron mine to analyze the effect of the reserve inhibition due to the presence of cavities and the cost of speleological compensation that can be, according to this study, up to R$1 Million per cavity. The results confirm the importance of the technical studies to minimize the impacts of the mining on natural cavities and, at the same time, show the need of improving the legislation to ensure the balance between naturais caves preservation and the mining industry sustainability