Mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minera??o do Fund?o (2015) : uma an?lise dos efeitos, dos danos e das viola??es de direitos.

Programa de P?s-Gradua??o em Direito. Departamento de Direito, Escola de Direito, Turismo e Museologia, Universidade Federal de Ouro Preto.Esta disserta??o versa sobre os efeitos e os danos das viola??es de direitos humanos sobre as mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minera??o do Fund?o, ocorrido no dia 05 de novembro de 2015, no distrito de Bento Rodrigues, Mariana, Minas Gerais, mas cujos efeitos e danos se estendem para outros munic?pios. O trabalho baseia-se na an?lise de acordos firmados entre as empresas e os ?rg?os p?blicos, al?m de relat?rios e de atas de reuni?es, e sua relev?ncia se deve ? revela??o das vulnerabilidades e das desigualdades a que as mulheres atingidas foram e est?o submetidas ap?s o rompimento dessa barragem. A presente disserta??o ? resultado de pesquisa cr?tico-te?rica, que analisou as viola??es de direitos sofridas pelas mulheres atingidas. A metodologia utilizada foi a jur?dicosociol?gica, por propor a compreens?o do fen?meno jur?dico a partir de um ambiente social mais amplo. A an?lise feita abrange as perspectivas hist?rica e sociol?gica da extra??o mineral na Am?rica Latina e no Brasil, com destaque para a extra??o de min?rio de ferro no estado de Minas Gerais. Tamb?m analisou-se a rela??o entre as mulheres e a minera??o, tendo como foco inicial a atividade extrativa, as mulheres da Am?rica Latina, a atividade extrativa mineral e os efeitos e os danos diferenciados sobre as mulheres do Brasil, visando a demonstrar a import?ncia de se escrever sobre as mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minera??o do Fund?o. Por fim, abordou-se, de maneira sucinta, o papel das empresas transnacionais nesse contexto e as viola??es sofridas pelas mulheres atingidas pelo rompimento da Barragem do Fund?o, retratando algumas das raz?es hist?ricoestruturantes para que esses direitos estejam sendo violados e as consequ?ncias dessas viola??es para essas mulheres.This work assesses the effects and damages of the Fund?o tailings dam collapse on affected women and their rights. This collapse happened on November 5th 2015, in Bento Rodrigues village, part of the Municipality of Mariana, Minas Gerais, Brazil. However, the effects and damages of the Fund?o collapse have also been experienced in other Municipalities. This work is based on the analysis of compromises signed by representatives of companies and public agencies, as well as reports and meeting minutes. The relevance of this work falls within the unveiling of vulnerabilities and inequalities that affected women have been experiencing in the aftermath of the Fund?o collapse. The current work is the result of a critical-theoretical research, which assessed violations of the rights of affected women. The methodology is legal and sociological, as it aims to conceive the legal phenomenon within its broader social context. The assessment encompasses historical and sociological perspectives on mining in Latin America and Brazil, mainly the iron ore mining activity in the State of Minas Gerais. The relations between women and mining were also assessed, initially focusing on extractive activity, Latin American women, mining activity in the State of Minas Gerais, as well as the deferred effects and damages of mining on Brazilian women. This initial focus intends to demonstrate that it is important to write about women affected by Fund?o collapse. Finally, the role played by transnational companies in this context and violations of rights faced by women affected by Fund?o collapse were briefly assessed, considering some historical and structuring causes of these violations, as well as the consequences of these violations for women