Simplified environmental licensing in Brazil?s Southeastern states : concepts, procedures and implications.

O licenciamento ambiental, apesar da sua relev?ncia como instrumento de pol?tica ambiental, ? frequentemente criticado como moroso e burocr?tico. Em rea??o a tais cr?ticas, diversos ?rg?os licenciadores t?m promovido a??es de simplifica??o no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da regi?o sudeste, de modo a entender suas implica??es para o processo decis?rio. O estudo seguiu uma abordagem metodol?gica qualitativa e descritiva, com dados coletados por meio de consultas ?s legisla??es estaduais e aos websites dos ?rg?os licenciadores estaduais. Observou-se que a simplifica??o do licenciamento ambiental tem se dado, sobretudo, pela isen??o ou simplifica??o dos estudos ambientais, bem como na redu??o no n?mero de etapas e tr?mites no licenciamento. A simplifica??o do licenciamento de projetos tem contribu?do para desvincular a Avalia??o de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental, na medida em que este passa a ser conduzido sem o apoio daquele. Tamb?m ficou evidente que a simplifica??o pode diminuir o grau de precau??o do processo, ao diminuir o volume de informa??es e ritos de an?lise e participa??o p?blica. Todavia, os procedimentos simplificados podem agilizar a concess?o de licen?as e reduzir os custos do processo. O artigo conclui com uma discuss?o das potenciais consequ?ncias da simplifica??o e com sugest?es de estudos futuros.Environmental licensing is frequently criticized as time-consuming and excessively bureaucratic. In reaction, many public agencies have been promoting simplified approaches to licensing. This article analyzed a number of simplified models of environmental licensing in Brazil?s southeastern states. This study adopted a qualitative and descriptive methodological approach, based on data collected from state legislation and websites. It was found that simplified licensing leads to a decision-making processes that exempts environmental impact studies, and reduces the number of procedures in the process. The simplified model is decoupling environmental licensing from environmental impact assessment. It was also found that the simplified model, while reducing the degree of precaution in decision-making, may speed up the process and reduce costs to the State and entrepreneurs. The study concludes with a discussion of the implications of such models and suggesting research avenues