EPISTEMOLOGIA SOCIAL CONSTRUTIVISTA NO DIREITO: DESCENTRAMENTO EPISTEMO-LÓGICO DO SUJEITO (?)

A hipótese da investigação é que a racionalidade pragmático-sistêmica no Direito manifesta uma espécie de descentramento epistemo-lógico do sujeito na fundamentação do conhecimento jurídico. Para demonstrá-la, analisar-se-á o seu modelo de conhecimento como uma instância da Epistemologia Social Construtivista. A autopoiesis será perquirida enquanto núcleo da comunicação pragmático-sistêmica. Especialmente, à luz da adaptação conceitual realizada por Luhmann na análise do Sistema Social. Por fim, comentaremos as reflexões de Teubner no ensaio “El Derecho como Sistema Autopoiético” (2005a); contemplando, assim, a origem da intuição intelectual desta investigação. As considerações finais provarão que a matriz pragmático-sistêmica no Direito confirma a hipótese delineada