RESUMO: O presente artigo visa demonstrar como os atos e informações expedidos pelos notários brasileiros podem ser utilizados como mecanismos de cooperação jurídica internacional, a metodologia utilizada consiste em pesquisa bibliográfica e análise de legislação sobre o tema, bem como serão abordados a descrição dos atos e documentos expedidos pelos cartórios extrajudiciais, com o intuito de demonstrar que os documentos emitidos pelos cartórios extrajudiciais brasileiros podem ser utilizados como meio de cooperação jurídica internacional.
O artigo aborda os aspectos essenciais da cláusula de abertura dos direitos fundamentais da Constitu...
Trata-se de pesquisa científica que pretende fazer a análise da institucionalização da mediação no B...
Por meio do presente estudo, pretende-se analisar como a internacionalização dos direitos humanos, s...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
O artigo busca perfilar o instituto da extradição a partir da Lei de Migração e a sua relação com os...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
O artigo teve como propósito analisar, por meio do exame de dados estatísticos e consulta à legislaç...
As convenções internacionais, no âmbito do Direito, são acordos entre países que versam sobre assunt...
O escopo com este trabalho foi analisar e compreender a Convenção de Haia sobre o Sequestro Internac...
O artigo propõe realizar uma análise sobre a cooperação no setor de biocombustíveis entre Brasil e Á...
O tema deste trabalho são as qualificações requeridas às pessoas interessadas em adotar crianças de ...
- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 21, p. 24-33, jan. ...
O presente artigo reporta-se às origens do Ministério Público, com escopo de analisar o compromisso ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Buscou-se identificar convergências e conflitos no estabelecimento da relação obrigacional entre Est...
O artigo aborda os aspectos essenciais da cláusula de abertura dos direitos fundamentais da Constitu...
Trata-se de pesquisa científica que pretende fazer a análise da institucionalização da mediação no B...
Por meio do presente estudo, pretende-se analisar como a internacionalização dos direitos humanos, s...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
O artigo busca perfilar o instituto da extradição a partir da Lei de Migração e a sua relação com os...
A RDB é uma publicação oficial do CONPEDI, quadrimestral, que visa fomentar o estudo das questões re...
O artigo teve como propósito analisar, por meio do exame de dados estatísticos e consulta à legislaç...
As convenções internacionais, no âmbito do Direito, são acordos entre países que versam sobre assunt...
O escopo com este trabalho foi analisar e compreender a Convenção de Haia sobre o Sequestro Internac...
O artigo propõe realizar uma análise sobre a cooperação no setor de biocombustíveis entre Brasil e Á...
O tema deste trabalho são as qualificações requeridas às pessoas interessadas em adotar crianças de ...
- Disponível também no periódico Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 3, n. 21, p. 24-33, jan. ...
O presente artigo reporta-se às origens do Ministério Público, com escopo de analisar o compromisso ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Buscou-se identificar convergências e conflitos no estabelecimento da relação obrigacional entre Est...
O artigo aborda os aspectos essenciais da cláusula de abertura dos direitos fundamentais da Constitu...
Trata-se de pesquisa científica que pretende fazer a análise da institucionalização da mediação no B...
Por meio do presente estudo, pretende-se analisar como a internacionalização dos direitos humanos, s...