O presente estudo tem como finalidade observar a possível interferência do Estado nas relações privadas, mais especificamente, nas relações poliamorosas. Dessa forma, no primeiro momento destaca-se a constitucionalização do Direito Civil, dando uma interpretação conforme a Constituição Federal de 1988. No segundo momento trata-se-à da deslegitimação das relações poliafetivas, questionando o porquê de ainda haver tanto entreve ao reconhecimento dessas relações a família
Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise das uniões poliafetivas na sociedade contemp...
The reflection proposed in this study intends to show how theDemocratic State of Law can impose its ...
O conceito de família sofreu inúmeras alterações ao longo do tempo, especialmente quando se compara ...
A legislação e a jurisprudência pátria não concedem reconhecimento às famílias poliamorosas sob o ar...
A poliafetividade e sua visão jurídica no Brasil. A pesquisa analisou a concepção de família, sua ev...
The present research analyzes the possibility of polyamory union recognition as a family entity, ver...
O artigo objetiva a análise dos elementos que endossam o reconhecimento jurídico das uniões poliamor...
This article is scope to examine how the right to autonomy of the will can protect po...
As transformações são bastante perceptíveis nas famílias brasileiras, verificando-se uma reorganizaç...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
Refletir os princípios constitucionais, privados e previdenciários para (re) significação da norma j...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
O presente artigo visa demonstrar como o núcleo familiar se desenvolveu de mononuclear para plurinuc...
O presente artigo aborda a significativa transformação que a família brasileira alcançou com a desbi...
O objetivo da pesquisa é investigar a (in)constitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei nº...
Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise das uniões poliafetivas na sociedade contemp...
The reflection proposed in this study intends to show how theDemocratic State of Law can impose its ...
O conceito de família sofreu inúmeras alterações ao longo do tempo, especialmente quando se compara ...
A legislação e a jurisprudência pátria não concedem reconhecimento às famílias poliamorosas sob o ar...
A poliafetividade e sua visão jurídica no Brasil. A pesquisa analisou a concepção de família, sua ev...
The present research analyzes the possibility of polyamory union recognition as a family entity, ver...
O artigo objetiva a análise dos elementos que endossam o reconhecimento jurídico das uniões poliamor...
This article is scope to examine how the right to autonomy of the will can protect po...
As transformações são bastante perceptíveis nas famílias brasileiras, verificando-se uma reorganizaç...
O presente artigo traz como objeto de estudo a constituição e o reconhecimento das relações poliamor...
Refletir os princípios constitucionais, privados e previdenciários para (re) significação da norma j...
A família brasileira sofreu grandes transformações após o reconhecimento da união estável como entid...
O presente artigo visa demonstrar como o núcleo familiar se desenvolveu de mononuclear para plurinuc...
O presente artigo aborda a significativa transformação que a família brasileira alcançou com a desbi...
O objetivo da pesquisa é investigar a (in)constitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei nº...
Esta dissertação tem por objetivo o estudo e a análise das uniões poliafetivas na sociedade contemp...
The reflection proposed in this study intends to show how theDemocratic State of Law can impose its ...
O conceito de família sofreu inúmeras alterações ao longo do tempo, especialmente quando se compara ...