Comumente utilizada no caso de crimes de menor potencial ofensivo e contravenções penais, procedimentos de Justiça Restaurativa podem também ser adotados com relação a delitos mais graves, com potencial de repercutir favoravelmente ao condenado no momento da determinada da medida de pena. Objetiva o artigo, então, através de metodologia dedutiva e revisão bibliográfica, apresentar, sem pretensão de esgotar a matéria, razões pelas quais a Justiça Restaurativa pode ser igualmente adotada como técnica alternativa nos delitos de maior gravidade e expor de que maneiras um eventual acordo restaurativo pode influenciar na dosimetria da pena à luz do ordenamento jurídico-penal brasileiro
A partir de um exercício de revisão bibliográfica e mediante pesquisa teórica, este trabalho científ...
O presente artigo aborda a ampliação da aplicação dos procedimentos de Justiça Restaurativa e método...
Após conceituar a vítima e citar a tipologia adotada para tese defendida no artigo, apontou-se que a...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurati...
Apesar de dotados de finalidades distintas, direito penal e processo penal devem confluir harmoniosa...
O presente trabalho possui como objetivo analisar a justiça restaurativa como a possibilidade para c...
O presente artigo visa trazer esclarecimentos acerca da Justiça Restaurativa, tais como: sua aplicaç...
Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restau...
A presente inclusão teórica dispõe acerca da aplicação da Justiça Restaurativa com os sujeitos abran...
O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição a...
Objetivo: o presente trabalho tem o intuito de analisar a aplicabilidade da prática restaurativa d...
A Justiça Restaurativa é uma política criminal que tem como eixos a reparação dos danos, o envolvime...
A experiência recente demonstra que o sistema penal retributivoclassicamente adotado não está mais c...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da cultura do medo e suas consequências no âmbito pen...
A partir de um exercício de revisão bibliográfica e mediante pesquisa teórica, este trabalho científ...
O presente artigo aborda a ampliação da aplicação dos procedimentos de Justiça Restaurativa e método...
Após conceituar a vítima e citar a tipologia adotada para tese defendida no artigo, apontou-se que a...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurati...
Apesar de dotados de finalidades distintas, direito penal e processo penal devem confluir harmoniosa...
O presente trabalho possui como objetivo analisar a justiça restaurativa como a possibilidade para c...
O presente artigo visa trazer esclarecimentos acerca da Justiça Restaurativa, tais como: sua aplicaç...
Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restau...
A presente inclusão teórica dispõe acerca da aplicação da Justiça Restaurativa com os sujeitos abran...
O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição a...
Objetivo: o presente trabalho tem o intuito de analisar a aplicabilidade da prática restaurativa d...
A Justiça Restaurativa é uma política criminal que tem como eixos a reparação dos danos, o envolvime...
A experiência recente demonstra que o sistema penal retributivoclassicamente adotado não está mais c...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da cultura do medo e suas consequências no âmbito pen...
A partir de um exercício de revisão bibliográfica e mediante pesquisa teórica, este trabalho científ...
O presente artigo aborda a ampliação da aplicação dos procedimentos de Justiça Restaurativa e método...
Após conceituar a vítima e citar a tipologia adotada para tese defendida no artigo, apontou-se que a...