Comumente utilizada no caso de crimes de menor potencial ofensivo e contravenções penais, procedimentos de Justiça Restaurativa podem também ser adotados com relação a delitos mais graves, com potencial de repercutir favoravelmente ao condenado no momento da determinada da medida de pena. Objetiva o artigo, então, através de metodologia dedutiva e revisão bibliográfica, apresentar, sem pretensão de esgotar a matéria, razões pelas quais a Justiça Restaurativa pode ser igualmente adotada como técnica alternativa nos delitos de maior gravidade e expor de que maneiras um eventual acordo restaurativo pode influenciar na dosimetria da pena à luz do ordenamento jurídico-penal brasileiro
A experiência recente demonstra que o sistema penal retributivoclassicamente adotado não está mais c...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da cultura do medo e suas consequências no âmbito pen...
A partir de um exercício de revisão bibliográfica e mediante pesquisa teórica, este trabalho científ...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurati...
Apesar de dotados de finalidades distintas, direito penal e processo penal devem confluir harmoniosa...
O presente trabalho possui como objetivo analisar a justiça restaurativa como a possibilidade para c...
O presente artigo visa trazer esclarecimentos acerca da Justiça Restaurativa, tais como: sua aplicaç...
Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restau...
A presente inclusão teórica dispõe acerca da aplicação da Justiça Restaurativa com os sujeitos abran...
O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição a...
Objetivo: o presente trabalho tem o intuito de analisar a aplicabilidade da prática restaurativa d...
A Justiça Restaurativa é uma política criminal que tem como eixos a reparação dos danos, o envolvime...
A experiência recente demonstra que o sistema penal retributivoclassicamente adotado não está mais c...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da cultura do medo e suas consequências no âmbito pen...
A partir de um exercício de revisão bibliográfica e mediante pesquisa teórica, este trabalho científ...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
As finalidades propostas pelo sistema penal retributivo brasileiro nem sempre conseguem ser atingida...
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurati...
Apesar de dotados de finalidades distintas, direito penal e processo penal devem confluir harmoniosa...
O presente trabalho possui como objetivo analisar a justiça restaurativa como a possibilidade para c...
O presente artigo visa trazer esclarecimentos acerca da Justiça Restaurativa, tais como: sua aplicaç...
Este trabalho procura tensionar o retributivismo do sistema de justiça criminal com a justiça restau...
A presente inclusão teórica dispõe acerca da aplicação da Justiça Restaurativa com os sujeitos abran...
O sistema criminal brasileiro tem como principais objetivos a manutenção da paz social e a punição a...
Objetivo: o presente trabalho tem o intuito de analisar a aplicabilidade da prática restaurativa d...
A Justiça Restaurativa é uma política criminal que tem como eixos a reparação dos danos, o envolvime...
A experiência recente demonstra que o sistema penal retributivoclassicamente adotado não está mais c...
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da cultura do medo e suas consequências no âmbito pen...
A partir de um exercício de revisão bibliográfica e mediante pesquisa teórica, este trabalho científ...