O interesse por um mecanismo alternativo para solução de disputas, como eficaz substituto aos meios tradicionais de resolução de contendas, tem se demonstrado vigoroso nas últimas décadas. Na esfera ambiental, essa procura tem visado como possibilitador da integração entre meio ambiente e sociedade através de uma flexibilização e equiparação de controle de todas as – múltiplas, para além da bilateralidade – partes envolvidas em conflitos ambientais. Verificamos, através da análise realizada que, com um processo de mediação, é alcançada a resolução de conflitos ambientais de maneira efetiva, permitindo o diálogo e cooperação entre a miríade de agentes envolvidos
Diante das pressões sociais pela diminuição dos altos índices de degradação ambiental, novos conceit...
O presente trabalho discute o processo de gestão dos conflitos ambientais, tendo em vista a efetivid...
O artigo analisa as Conferências Nacionais do Meio Ambiente – CNMA, realizadas nos anos de 2003, 200...
Os conflitos ambientais internacionais que marcam a sociedade pós-moderna são complexos, dinâmicos e...
A evolução, transformação e riscos ambientais levam a uma preocupação crescente com o processo de to...
Trata o presente artigo da Justiça Ambiental e sua interlocução com a Sustentabilidade e a forma com...
Os problemas ecológicos e o acesso à justiça são temas de constantes discussões no âmbito jurídico....
RESUMOO artigo visa verificar em que medida a mediação extrajudicial pode ser mais efetiva do que a ...
A mediação, como elemento das primeiras civilizações, tenha o condão de oferecer à sociedade pós-mod...
Este trabalho buscou realizar uma investigação a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
O presente artigo científico tem o objetivo de tratar da dogmática da exclusividade da Jurisdição pa...
O artigo visa explorar dois fenômenos interconectados que estão intimamente vinculados à construção ...
The use of natural resources can lead to environmental conflicts, as it encompasses aspects inherent...
O rompimento da barragem da Samarco em Minas Gerais, considerado um dos maiores do mundo em termos d...
Diante das pressões sociais pela diminuição dos altos índices de degradação ambiental, novos conceit...
O presente trabalho discute o processo de gestão dos conflitos ambientais, tendo em vista a efetivid...
O artigo analisa as Conferências Nacionais do Meio Ambiente – CNMA, realizadas nos anos de 2003, 200...
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RESUMOO artigo visa verificar em que medida a mediação extrajudicial pode ser mais efetiva do que a ...
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