Add to ORKGNeste artigo viso analisar as interpretações dos cientistas políticos Figueiredo Limongi (1999, 2007) e da jurista Benitez (2002) sobre os efeitos que a forma de governabilidade adotada no regime democrático brasileiro pós-1988 -- e, sobretudo, o uso cotidiano de medidas provisórias (MPs) -- pode gerar sobre o equilíbrio Executivo/Legislativo e, consequentemente, sobre a qualidade da democracia. A partir de uma revisão bibliográfica examino os debates acadêmicos sobre a consolidação do sistema político brasileiro e sobre os efeitos do uso das MPs. Concluo argumentando que apesar da alegada utilidade e eficiência dos dispositivos e métodos usados para alcançar a estabilização e consolidação da democracia brasileira, eles também são necessar...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...
O presente artigo tem como tema a democracia brasileira após as manifestações de 2013 e seus desdobr...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...
O presente artigo trata da relação entre a noção de governabilidade e a democracia no contexto da Re...
O golpe militar de 1964 marcou a história brasileira e complexificação da estrutura de poder. Os pon...
A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura i...
A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura i...
A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura i...
Este artigo científico volta-se para a análise do processo da redemocratização do Brasil, ocorrida e...
This article proposes an analysis of the risk of Brazilian democracy being reduced to symbolism in v...
O presente artigo almeja proceder ao contraste entre a abordagem empregada ao longo do período de at...
Este artigo trata da relação entre democracia e direitos civis no Brasil e os limites históricos par...
O presente artigo tem por finalidade estudar o modo como a Constituição da República Federativa do B...
A teoria política tem destacado a influência que o desenho institucional exerce sobre a estabilidade...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...
O presente artigo tem como tema a democracia brasileira após as manifestações de 2013 e seus desdobr...
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O presente artigo trata da relação entre a noção de governabilidade e a democracia no contexto da Re...
O golpe militar de 1964 marcou a história brasileira e complexificação da estrutura de poder. Os pon...
A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura i...
A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura i...
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Este artigo científico volta-se para a análise do processo da redemocratização do Brasil, ocorrida e...
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O presente artigo almeja proceder ao contraste entre a abordagem empregada ao longo do período de at...
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O presente artigo tem por finalidade estudar o modo como a Constituição da República Federativa do B...
A teoria política tem destacado a influência que o desenho institucional exerce sobre a estabilidade...
Neste trabalho, busca-se analisar o modelo de Estado Democrático de Direito traçado pela Constituiçã...
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