Add to ORKGDefinindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
O presente estudo tem como objetivo apresentar aspectos pertinentes em torno da temática da redução ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Disponível também em ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. 33-40, s...
A proposta é estimular o debate sobre uma tendência punitivista que caminha na contra mão das corren...
Critica decisões judiciais acerca da vedação a prisão em flagrante e da não constituição de crédito ...
O advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Ufba apresenta 7 argumentos contrári...
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais um...
Este artigo busca demonstrar como a mídia está influenciando cada dia mais o ponto de vista da soci...
Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos que a PEC 115/2015, que busca a redução da maior...
O presente artigo tem como tema o “Erro sobre a pessoa: o déjà vu inserto no artigo 20, §3º, do Códi...
O processo de tomada de decisão dos casos moralmente carregados para o direito em muito se relaciona...
Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
O objetivo do presente artigo é trazer à luz a história de vida de Deuseli Vanines, contada no docum...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Definindo o direito penal do inimigo como aquele, através do qual o Estado vê o cidadão como um peri...
O presente estudo tem como objetivo apresentar aspectos pertinentes em torno da temática da redução ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também na Rev...
- Disponível também em ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. 33-40, s...
A proposta é estimular o debate sobre uma tendência punitivista que caminha na contra mão das corren...
Critica decisões judiciais acerca da vedação a prisão em flagrante e da não constituição de crédito ...
O advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Ufba apresenta 7 argumentos contrári...
Trata o presente artigo de uma análise acerca da conveniência e oportunidade de criminalizar mais um...
Este artigo busca demonstrar como a mídia está influenciando cada dia mais o ponto de vista da soci...
Este trabalho tem por objetivo analisar os impactos que a PEC 115/2015, que busca a redução da maior...
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Apesar de todos os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988, principalmente no que diz ...
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O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
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