O fenômeno internacional das migrações ganhou enorme relevo no sistema internacional de Estados nos últimos tempos. O Brasil e o Estado do Mato Grosso do Sul tiveram relativo destaque neste contexto, e a partir da construção de estruturas públicas como o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (CERMA-MS) busca consolidar as diretrizes da defesa dos direitos humanos, na construção de políticas sociais de proteção à essas populações vulneráveis. Por meio de uma metodologia dedutiva, com um levantamento bibliográfico nacional e internacional, uma análise de documentos oficiais, buscamos analisar a região de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul como local de passagem de imigrantes e refugiados, enquanto espaços para propor i...
O objetivo do presente artigo é analisar a condição jurídica conferida ao migrante e ao visitante em...
Este artigo pretende analisar a situação do refugiado em um espaço globalizado, regido pela máxima a...
A Amazônia brasileira, ainda que em números inferiores a outras porções do país, tem recebido, desde...
Muitos estrangeiros acabam por buscar o Estado Brasileiro como recanto para a preservação dos direit...
Muitos estrangeiros acabam por buscar o Estado Brasileiro como recanto para a preservação dos direit...
O número crescente de refugiados ao longo dos anos, incentivou cada vez mais a comunidade internacio...
Migratory flows have been an important element for the Brazilian society and government. Until 2017,...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do tratamento conferido ao imigrante pelo ordenamento...
O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos pode ser observado desde o advento da modern...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do tratamento conferido ao imigrante pelo ordenamento...
Este texto busca analisar a trajetória e o avanço dos direitos humanos na legislação nacional e inte...
O artigo baseia-se em revisão bibliográfica e documental e tem como escopo abordar a trajetóri...
O regime internacional para os refugiados, consolidado pela Convenção de 1951, tem sido também const...
A Lei de Migração confere nova perspectiva à política migratória brasileira por conceder direitos ao...
A Amazônia brasileira, ainda que em números inferiores a outras porções do país, tem recebido, desde...
O objetivo do presente artigo é analisar a condição jurídica conferida ao migrante e ao visitante em...
Este artigo pretende analisar a situação do refugiado em um espaço globalizado, regido pela máxima a...
A Amazônia brasileira, ainda que em números inferiores a outras porções do país, tem recebido, desde...
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O presente trabalho propõe uma reflexão acerca do tratamento conferido ao imigrante pelo ordenamento...
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