Add to ORKGResumo:O presente artigo pretende discutir os processos de requalificação civil de pessoas transexuais, ou seja, as ações judiciais de modificação de nome e sexo em documentos civis, questão absolutamente essencial na vida da população trans, diante da indissociável correlação com a própria personalidade e com os desejos mais íntimos do indivíduo. O objetivo precípuo do texto é levantar algumas hipóteses acerca dos resultados dos processos judiciais propostos pela população transexual em busca de direitos fundamentais, bem como fomentar a discussão sobre o tema.
Este estudo teve por objetivo examinar a trajetória histórica do posicionamento oficial do Conselho ...
O presente artigo aborda a temática relacionada à responsabilidade das operadoras de planos de saúde...
O presente artigo tem como objetivo verificar a regulamentação legal e jurídica dos direitos conferi...
O presente trabalho analisa o fenómeno da transexualidade frente ao Direito, com base no princípio d...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p277A transexualidade é um dos temas mais controversos...
Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o in...
O tema da Transexualidade desperta atualmente grande interesse científico. O Poder Judiciário, cada ...
Comentário ao Ap 0013934-31.2011.8.26.0037 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator...
Entre direito e vontade, diversidade e ambiente, liberdades individuais e garantias coletivas. Entre...
Esta monografia dispõe sobre o tema do transexualismo em relação à legislação brasileira. O transexu...
MonografiaO autor aborda o tema Transexualismo, um estudo concluído em tese no Curso de ciências Jur...
O presente trabalho busca contribuir para os estudos sobre a transexualidade na área do direito, ao ...
O presente trabalho aborda a questão da mudança de nome e sexo no registro civil do transexual. A de...
O presente trabalho aborda a problemática que envolve o transexual, portador de desvio psicológico p...
Neste trabalho, procura-se dar uma solução para o problema do transexual que deseja a retificação do...
Este estudo teve por objetivo examinar a trajetória histórica do posicionamento oficial do Conselho ...
O presente artigo aborda a temática relacionada à responsabilidade das operadoras de planos de saúde...
O presente artigo tem como objetivo verificar a regulamentação legal e jurídica dos direitos conferi...
O presente trabalho analisa o fenómeno da transexualidade frente ao Direito, com base no princípio d...
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p277A transexualidade é um dos temas mais controversos...
Este artigo resume-se a uma investigação sobre a transsexualidade ou disforia de gênero, em que o in...
O tema da Transexualidade desperta atualmente grande interesse científico. O Poder Judiciário, cada ...
Comentário ao Ap 0013934-31.2011.8.26.0037 do Tribunal de Justiça de São Paulo.Desembargador relator...
Entre direito e vontade, diversidade e ambiente, liberdades individuais e garantias coletivas. Entre...
Esta monografia dispõe sobre o tema do transexualismo em relação à legislação brasileira. O transexu...
MonografiaO autor aborda o tema Transexualismo, um estudo concluído em tese no Curso de ciências Jur...
O presente trabalho busca contribuir para os estudos sobre a transexualidade na área do direito, ao ...
O presente trabalho aborda a questão da mudança de nome e sexo no registro civil do transexual. A de...
O presente trabalho aborda a problemática que envolve o transexual, portador de desvio psicológico p...
Neste trabalho, procura-se dar uma solução para o problema do transexual que deseja a retificação do...
Este estudo teve por objetivo examinar a trajetória histórica do posicionamento oficial do Conselho ...
O presente artigo aborda a temática relacionada à responsabilidade das operadoras de planos de saúde...
O presente artigo tem como objetivo verificar a regulamentação legal e jurídica dos direitos conferi...